NOTAS SOBRE AS FORÇAS ARMADAS CABO-VERDIANAS (CONCLUSÃO)

De facto, ao analisarmos a sustentabilidade orçamental do sistema de forças preconizado, desde logo reconhecemos que, embora coisa irrisória para um país de médio desenvolvimento, para Cabo Verde pode configurar uma extravagância

Conforme referi na primeira e segunda partes destas “notas”, o que escrevi reporta-se a Abril de 2006. Volto a afirmar que o seu conteúdo poderá estar desactualizado em aspectos pontuais e seguramente que sim relativamente a acontecimentos ocorridos, e aqui mencionados, como o exercício da NATO realizado nesse ano em Cabo Verde. Assim, mantenho o essencial do texto, no pressuposto de que a reforma do sector militar está por fazer, introduzindo, no entanto, pequenas alterações de forma e de explicitação das ideias, assim como acrescentando, na parte final, breves considerações sobre o ponto de vista de outro articulista, sobre esta temática, recentemente aflorado neste Jornal.

Prosseguindo a abordagem do tema sobre a Defesa, que desta feita dou por concluída, irei analisar as necessidades mais prementes que em minha opinião se devem inscrever num sistema de forças militares em Cabo Verde. Sistema que, tal como foi aduzido anteriormente, convém que esteja vocacionado para o ambiente físico (marítimo) em que é mais provável a emergência de ameaças que atentem contra a soberania nacional e os interesses vitais do país.

Parece óbvio que qualquer ameaça, larvar ou já manifesta, se sente tanto mais estimulada quanto maior é a sua consciência de ausência de risco, o que encoraja não só o seu protagonismo futuro como a sofisticação dos seus meios e processos operativos. Vendo o problema na perspectiva contrária, se um país assiste passivamente a contínuas violações do seu espaço de soberania ou dos seus interesses vitais, está a expor-se incautamente e a consentir vulnerabilidades que não são consentâneas com a sua credibilidade como Estado independente. Daqui se infere mais uma vez que a segurança externa de um país é um bem valioso que não pode ser negligenciado ou hipotecado sob qualquer forma. Mesmo quando não abundam os meios, há que os estruturar, adequar e empregar de molde a, no mínimo, exercerem um efeito dissuasor. Em último recurso, poderá ter de recorrer-se a ajuda internacional para eliminar ou neutralizar ameaças que se manifestem a coberto do manto diáfano da paz, como aquelas que foram anteriormente tipificadas.

Para Cabo Verde, tal significará, fundamentalmente, e entre outras medidas paralelas ou concorrentes, reformular a sua força terrestre de modo a que ela consiga gerar um instrumento militar mais adequado ao cenário de ameaças de maior grau de probabilidade. Note-se que manter um dispositivo militar que não tem qualquer utilidade prática arrosta inconvenientes que se vão acumulando sucessivamente com o tempo, tornando o problema tanto mais difícil quanto mais postergada for a decisão reformista. Alguns poderão invocar que a actual força terrestre, pelas suas características, é indissociável da herança simbólica da “luta de libertação nacional”, daí que deva manter-se como elemento estruturante da consciência patriótica do país. É natural que haja, de facto, um lobby militar que assim pense e defenda, e a questão seria inócua se as condições de vida do país pudessem dispensar a racionalidade das decisões quando o problema consiste em escolher entre o transitório e o definitivo, entre o supérfluo e o utilitário.

Assim sendo, e começando pelo mar, podemos então congeminar que umas forças armadas cabo-verdianas especificamente delineadas para o seu ambiente físico dominante não poderão prescindir de determinada categoria de meios navais, no mínimo 2 navios oceânicos tipo corveta e patrulhas capazes de cobrir a vigilância da orla costeira, de extensão estimada em 1200 km, além de um suficiente efectivo de lanchas de desembarque (destinada a fuzileiros) e lanchas de fiscalização. Por outro lado, para complementar e dar maior amplitude à acção dos meios navais, serão necessárias pelo menos duas aeronaves devidamente equipadas para missões de reconhecimento e vigilância das águas jurisdicionais (mar territorial e ZEE), uns 3 helicópteros tecnicamente apetrechados para operações de busca e salvamento e umas 2 aeronaves de transporte geral. Isto porque um critério necessariamente parcimonioso e o mais realista possível impede de pensar em aeronaves equipadas com meios de combate.

Quanto à actual força terrestre, ela deverá dar lugar a um batalhão de fuzileiros navais completo, ou uma unidade deste tipo com uma estrutura orgânica apropriada à realidade do país. Será a componente que melhor se encaixa no sistema de forças desejável, pois a sua natureza anfíbia capacita-a ao mesmo tempo para acções em terra e para acções de abordagem em alto mar embarcada em meios navais apropriados. Esta força, diferentemente de uma força normal do exército, tem a vantagem da sua multifuncionalidade e está mais apta a ser projectada para qualquer ponto do território. Ademais, se o mar é uma realidade omnipresente e envolvente na vida do cabo-verdiano, não se compreende que a força militar cujo elemento básico é o homem não esteja mais identificada com o ambiente marítimo. Penso que não será difícil reconverter a actual infantaria numa força de fuzileiros navais, com o aproveitamento integral das suas estruturas e instalações e do seu equipamento e armamento orgânicos. O efectivo mínimo já existente de fuzileiros navais entraria nas contas do efectivo global deste tipo de tropa. A “Força de Intervenção Rápida” pode e deve ser naturalmente gerada pela força de fuzileiros navais, com ganhos de operacionalidade e de valência de emprego.

A Guarda Costeira existente pode manter o seu actual figurino, ou o que se lhe prevê, mas convém que seja convenientemente dotada de pessoal qualificado para que não haja quebra de continuidade na eficiência das suas missões.

Quando se olha para estas necessidades, a reacção imediata do leitor poderá ser considerá-las irrealistas e fora das capacidades orçamentais do país. Se esta verdade não pode ser iludida, como de facto não pode, a solução passa por uma “lei de programação militar” que escalone no tempo a aquisição dos meios mais dispendiosos, ao mesmo tempo que se debruça sobre o actual quadro de existências, sobretudo de meios navais, no sentido de procurar o melhor aproveitamento e reconversão daqueles que ainda não atingiram um estado de total e irreversível obsolescência. A título de exemplo, e segundo informações colhidas, um dos patrulhas costeiros existentes, o “Vigilante”, melhor equipado pode ser adaptado a corveta, permitindo assim adiar para uma conjuntura mais favorável a aquisição da segunda unidade naval deste tipo.

De facto, ao analisarmos a sustentabilidade orçamental do sistema de forças preconizado, desde logo reconhecemos que, embora coisa irrisória para um país de médio desenvolvimento, para Cabo Verde pode configurar uma extravagância. Mas naturalmente que se espera da comunidade internacional um apoio significativo ao apetrechamento militar de Cabo Verde, já que o país tem responsabilidades assumidas no quadro da segurança da região da Macaronésia, responsabilidades que podem ser tanto mais ampliadas e consolidadas quanto mais clara e consequentemente assumida for a percepção da Aliança Atlântica da importância do arquipélago como guardião de um dos portões do seu flanco sul. Sabe-se que o Atlântico Sul é cada vez mais um espaço geopolítico de importância primordial para o mundo ocidental, mercê da crescente produção petrolífera dos países da região, designadamente da África Ocidental. Na verdade, a posição estratégica das ilhas de Cabo Verde, ontem como hoje, é uma valiosa contrapartida com que o nosso país deve negociar a cedência dos meios materiais e os apoios financeiros que lhe permitam o desempenho cabal de quanto se lhe possa exigir na cooperação com a segurança internacional do espaço em que está inserido. O narcotráfico, o crescimento de fluxos emigratórios clandestinos, o tráfico de pessoas, a pesca ilegal, a contaminação do ecossistema marítimo, e outras mais acções violadoras das leis e convenções internacionais, são fenómenos transnacionais que em alguns casos se interligam com o crime organizado e directa ou indirectamente podem servir os desígnios do terrorismo internacional. A atenção particular que a NATO vem dedicando a Cabo Verde, tornando-o palco de algumas manobras (“Steadfast Jaguar 2006”, a realizar em Cabo Verde entre 15 e 19 Junho), espelha sem dúvida a crescente importância da posição geográfica do país no âmbito da segurança do mundo ocidental. Ora, num quadro de reciprocidade, Cabo Verde tem de assumir definitivamente e sem complexos a sua aliança com o mundo ocidental, e este tem de encarar Cabo Verde como um parceiro empenhado a quem devem ser disponibilizadas todas as condições para a assunção das suas responsabilidades internacionais.

É neste contexto que me parece que os países mais influentes da NATO se devem obrigar, moral e institucionalmente, a cooperar activamente no reequipamento e no apoio à sustentabilidade financeira das forças armadas cabo-verdianas, bem como em programas de formação e reciclagem de quadros, manutenção de equipamentos, doutrinação, e outros mais aspectos.

Recapitulando, hoje é muito difuso o limite entre o espaço efectivo da soberania de um país e o dos seus interesses vitais. Este último pode projectar-se ou exercer-se muito para além das fronteiras físicas, sobretudo se se trata de uma grande potência. A segurança que antes se conceptualizava contra um inimigo que a história e a geografia se encarregavam de identificar com um determinado rosto e grau de previsibilidade, deu lugar a uma segurança contra a eventualidade de ameaças de uma natureza bem diferente, porque mais imprevisíveis na forma e nos processos da sua actuação, e mais difusas na origem, no espaço e nos seus actores. Cabo Verde não pertence, pois claro, à categoria das nações que podem interferir com o espaço vital de outras, nem é este o problema subjacente a estas considerações. Mas está, isso sim, na condição das que podem ver o seu espaço nacional sujeito a interferências indesejáveis de vária ordem, ainda que não seja por manifesta ou declarada hostilidade. Isto é, a sua localização geográfica confere-lhe um valor estratégico que o coloca numa situação de autêntica dualidade, pois se por um lado pode trazer-lhe benefícios por outro acarreta-lhe responsabilidades que dificilmente consegue assumir sem ajuda externa. Então é lícito supor que é mais flagrante o ónus que os dividendos da peculiaridade da sua localização geográfica, isto, sobretudo, se não receber uma efectiva ajuda dos seus parceiros e aliados no equipamento das suas forças armadas. É neste quadro que não parece exagerado conceder ao nosso país alguns meios navais e aéreos necessários à estruturação do aparelho militar mínimo atrás definido. Pode contrapor-se com o argumento de que essa atribuição de meios poderá ser dispensável se a vigilância e o controlo do nosso espaço marítimo ficarem entregues aos seus parceiros e aliados. Pode, como me parece que já acontece em parte, contudo não é o mais curial para um país que não quer abrir mão dos seus direitos de soberania. Até porque não é confiável que os tais parceiros e aliados se encarreguem da protecção do nosso ecossistema marítimo e dos nossos recursos piscícolas com o mesmo empenho com que velam pela vigilância das suas rotas petrolíferas e outros objectivos que lhes sejam mais prioritários.

É perfeitamente natural que esta problemática suscite outras sensibilidades. Por exemplo, o meu amigo Dr. Arsénio de Pina, colaborador deste Jornal, escreveu no seu penúltimo artigo (1): “Em tempos publiquei dois artigos sugerindo a extinção das Forças Armadas (FA), à semelhança da Islândia e de Costa Rica, canalizando o orçamento das FA para o reforço e apetrechamento das forças policiais terrestres e marítimas que garantissem melhor a segurança dos cidadãos e vigiassem as nossas fronteiras marítimas e as águas territoriais. Tanto Costa Rica como a Islândia estabeleceram acordos com a ONU que passou a assegurar a integridade territorial dos dois países de invasões. Connosco seria um trunfo político enorme, porque único exemplo em África, e as Nações Unidas fariam o mesmo que com os citados países, além do prestígio que nos criaria.” Acho que essa possível solução não é descartável e poderá configurar uma etapa futura na busca evolutiva de soluções para a desejada auto-sustentabilidade do país. Mas de momento não creio que estejam criadas condições psico-políticas nesse sentido. Por ora, é importante que o Estado cabo-verdiano compreenda a importância de uma reformulação do seu aparelho militar, para que possa estar minimamente à altura das necessidades de segurança do país e das responsabilidades assumidas na esfera internacional.

ADRIANO MIRANDA LIMA

Adriano Miranda Lima

V O L T A R


Comentário:

Venho acompanhando com grande interesse os artigos de Adriano Miranda Lima e de Arsénio Fermino de Pina com muito interesse por serem dois ilustres cabo-verdeanos e escreverem sobre assuntos que sempre despertaram a minha curiosidade por pensar que ambos (agricultura e exército) serem ramos que merecem muito carinho pelos Governantes da nossa jovem República. As minhas andanças por este mundo fora, e o trabalho que ia exercendo, convidavam-me a inteirar de tudo quanto se relaciona com a terra. Só tenho a agradecer, pelo que me toca, estes dois patrícios pela coragem e pelo trabalho que tiveram para preparar trabalhos que são autênticos pontos de partida para debates sobre a viabilidade de serem realidades. - Sem nenhuma pretensão tenho uma ideia a dar pois acho que muitos beneficiariam, pedindo desculpas de antemão por o que alguns poderão considerar uma "monstruosidade": - Que o serviço militar fosse obrigatório para os rapazes e facultativo para as senhoras, nomeadamente nos ditos Serviços Auxiliares e/ou na Policia de Segurança ou Cientifica, sobretudo para os sem emprego no momento de prestar Serviço Obrigatôrio ao Estado. Isto por uma simples razão - no Exército muitos sairiam melhor preparados (até com uma profissão) para a vida civil.

Valdemar Pereira               valdemar233@gmail.com


Comentário:

Eu acho que essa ideia de um Serviço Obrigatário ao Estado seria tão benéfico para o mancebo que para o Pais. Seria primeiramente uma questão de sentido de responsabilidade e, depois, uma educação/formação. Um individuo (homem ou mulher) não diria que na tropa ia perder o seu tempo porque defender a Pátria é uma obrigação e, dando um ano de serviço, podia sair com uma "formação acelerada" em algumas profissões como ajudantes hospitalares ou na veterinária, condutores de veículos, secretárias, policias auxiliares, etc. Sei que, à primeira vista, muitos irão rir mas repararão se trata de uma opinião feminina. Na minha qualidade de mulher vivida digo que seria interessante. Aos técnicos uma questão a adaptação.

Nita Fortes                   nitafortes@sapo.cv


Comentário:

"live free or die"

jon               jon@hotmail.com


Comentário:

"A Lei nº 89/VI/2006 de 9 de Janeiro estabelece o Regime Geral das Forças Armadas. Baseia-se no serviço militar obrigatório e é composto por cerca de mil e quinhentos militares. A organização das Forças Armadas Cabo-verdianas (FACV) encontra-se definida no Decreto-Lei nº 30/2007 de 20 de Agosto e compreende os Orgãos Militares de Comando, a Guarda Nacional (GN) e a Guarda Costeira (GC). Os órgãos militares de comando apoiam o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, que possui o posto de coronel, são constituídos pelo Estado-Maior, pelo Comando de Pessoal e pelo Comando de Logística. A GN constitui a principal componente das Forças Armadas destinada à defesa militar do país, através da realização de operações terrestres e anfíbias, bem como ao apoio à segurança interna, de acordo com as suas missões específicas. A sua estrutura compreende os corpos da Policia Militar (boina vermelha), Fuzileiros Navais (boina azul ferrete) e Artilharia (boina castanha de uso comum), para além das Unidades de Apoio, inseridas por três Regiões Militares (RM A GC é a componente das Forças Armadas destinada à defesa e protecção dos interesses económicos do país no mar sob jurisdição nacional e ao apoio aéreo e naval às operações terrestres e anfíbias, de acordo com as suas missões específicas. A sua estrutura compreende as forças e os meios navais, aéreos e em terra. Utiliza a boina preta."

Secreta                       tantonio@hotmail.com


Comentário:

Repensar Cabo Verde este é um Desafio. Obrigado Adriano por esta Reflexões. Esperando que apareça/m alguém do estado major/políticos a aproveitá-las para um eventual braistorm sobre a defesa nacional, na ausência de um debate entre especialistas sobre a matéria. Já exprimi a minha opinião sobre a matéria. Sou favorável a uma grande reestruturação e racionalização das FA em cabo Verde para estar a altura dos desafios modernos. Para mim a questão das alianças estratégicas para assegurar a sobrevivência deste minúsculo povo é essencial neste enorme mar atlântico as ameaças do mundo moderno. É uma questão política definir o conceito estratégico/alianças para Cabo Verde. Eu tenho a minha ideia mas não é o tema deste debate aqui.

Loje             loje@yahoo.com


Comentário:

Não tenho por hábito voltar a intervir em relação aos textos que escrevo mas penso que se justifica agora fazê-lo. Em primeiro lugar, o regime de serviço militar não é uma questão central nas minhas considerações, e nem sequer está aflorado. Penso que não constitui por ora qualquer problema em Cabo Verde. O actual regime de serviço militar é de conscrição (serviço obrigatório) e deve manter-se, sem razões para se pensar na sua extinção. Por um lado, porque é o menos dispendioso, o que para um país pobre não é despiciendo. Por outro lado, porque é fundamental para a formação da juventude, que através do serviço militar consolida o seu amadurecimento cívico e adquire hábitos de disciplina e de vivência em grupo. Em segundo lugar, agradeço ao senhor identificado como “Secreta” as informações que me prestou. Tenho de confessar que não conheço em pormenor a instituição militar cabo-verdiana. Surpreende-me a designação “Guarda Nacional”, embora não seja desapropriada. Pelo que vejo, aglutina todas as componentes, mas gostaria de ser informado sobre a relação quantitativa entre os seus efectivos. Se a Polícia Militar tem uma existência individualizada dentro daquele Corpo (Guarda Nacional) é porque naturalmente tem um efectivo relativamente importante, assim como provavelmente uma missão diferente daquela que organicamente lhe costuma ser atribuída: policiamento privativo das forças militares e a elas circunscrito. Tudo o que excede os limites dessa missão afigura-se algo semelhante à instituição Polícia Militar brasileira. Quanto aos Fuzileiros Navais, são-no todos os efectivos militares que eu vi aquartelados em S. Vicente e na Praia? Não me pareceu que o fossem e recebi informação de que os Fuzileiros Navais propriamente ditos eram em efectivo reduzido. Daí a minha ideia de que o melhor modelo seria transformar os militares de Infantaria (tropa de terra) em Fuzileiros Navais. Ou será que já foi operada essa transformação? De facto, no seu comentário, que é efectivamente uma informação, não há alusão a qualquer tropa de Infantaria. Até porque, surpreendentemente, diz-me que existe, sim, “Artilharia”, que eu não imaginava pudesse constituir componente individualizada em Cabo Verde. Artilharia sem Infantaria? Pergunto eu por me parecer algo estranho. E Artilharia com que meios e para que missões? Veja-se que, nas minhas considerações, não concebo a Artilharia como justificável num teatro como o nosso. A menos que, sim senhor, algumas armas de artilharia anti-aérea, mas mesmo assim apenas do tipo mais ligeiro e como elemento orgânico da tropa de combate propriamente dita. Na minha visão pessoal, a força de Fuzileiros Navais deve, em princípio, integrar na sua orgânica as chamadas Armas Pesadas da Infantaria (morteiros, canhões e metralhadoras pesadas) que, de algum modo, fariam as vezes de uma Artilharia aligeirada mas o quanto baste para as necessidade de apoio da tropa de combate. Sim, porque a Artilharia e as Armas Pesadas da Infantaria servem exactamente para o apoio da Infantaria (ou, neste caso, os Fuzileiros). Uma Artilharia em Cabo Verde só poderia justificar-se em caso de defesa de costa (Artilharia de Costa), mas isso é já cenário de guerra convencional que jamais poderá está nas congeminações do planeamento estratégico do país. Se as coisas dessem para o torto a esse ponto, por certo que não seria Cabo Verde a assumir a contenda. Obrigado, senhor “Secreta” pelo esclarecimento, mas, como vê, fico com dúvidas e não me parece que a reforma do aparelho militar na nossa terra não tenha de ser encarado. Principalmente tendo em mira o rácio custo-eficácia. Oxalá apareçam militares a comentar.

Adriano Miranda Lima               amlima43@gmail.com


Comentário:

Para os menos atentos, ha que dizer que Adriano Mirando é CORONEL na reserva (ou reformado?) do Exército colonial português. Logo ele pertenceu ao estado maior do exército português e como tal participou em reunioes da NATO. Alias, nao sei (ou sei?!!!!) porqué que muitos dos seus colegas portugueses brancos foram para a casa com a patente de general e ele nao! Discriminaçao por ele ser "caboverdiano"? Dito isto, portanto, nesta matéria especifica ele sabe do que està a falar. Acho ainda estranho que ele tenha dito nao conhecer o que se faz em matéria de reformas e estratégias nas Forças armadas caboverdianas. Isto quer dizer que os sucessivos estados maiores das nossas forças armadas nunca recorreram à pericia deste CORONEL para lhe pedir assessoria, sabendo que nao temos assim tanta competência nesta matéria! Nao me surpreenderia!!! Ja agora, apesar de o coronel ter concluido a sua série de artigos, (ou estive distraido?) gostaria que numa adenda o coronel desse a sua opiniao sobre a pertinência ou nao duma reestruturaçao das nossas forças armadas com a inclusao de patentes de generais. Eu pessoalmente, apesar da nossa pequenez ja deviamos ter tido generais ha muito tempo, porque isto implica uma série de factores, inclusivé estratégicas, psicologias e de simbolismo e representatividade de Cabo Verde em reunioes internacionais. Um coronel nao tem o mesmo peso e respeito numa reuniao internacional de chefes de estado maiores com patentes de generais. Sem dizer que ha paises em Africa, que têm generais analfabetos, como é o caso da Guiné Bissau, quando muitos foram dirigidos por antigos combatentes caboverdianos do PAIGC que ja em Cabo VERDE nunca foram generais. Ou entao, acaba-se com essa coisa de Forças armadas sem generais apenas porque somos um pais pequeno e sem grandes recursos.


Al Binda                albinda@yahoo.com

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