A MACROCEFALIA DA CAPITAL CABO-VERDIANA


Amiúde se ouvem vozes críticas contra o centralismo político da Praia e determinados critérios de atribuição de recursos que estorvam, segundo se diz, o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do País.

A concentração de todos os órgãos de soberania na Praia foi certamente ditada por duas razões básicas, a saber: a tradição herdada da administração colonial e a dimensão da ilha associada ao seu maior peso económico e demográfico. Por tão óbvias, não creio que possa estar equivocado quanto a essas razões, ainda que me considere insuficientemente documentado por afastado geograficamente e não ter acompanhado de perto o processo.

A verdade é que essa concentração/centralização espacial originou um fenómeno de verdadeira macrocefalia na capital, que todo o cabo-verdiano (de outras ilhas, obviamente) se acha hoje no direito de questionar, face ao exagerado efeito centrípeto daí resultante sobre as demais realidades insulares do País.

Claro que uma vez tomada aquela decisão, era de todo inevitável o ror das suas consequências. Como é evidente, a instalação em Santiago de todos os órgãos de soberania e da administração pública, para além das representações diplomáticas estrangeiras e de instituições de cooperação e de outra natureza, não poderia deixar de catalisar localmente todo um crescimento desenfreado, mercê do privilégio do investimento estatal e privado e do florescimento colateral de uma série de actividades adventícias na área dos serviços, da construção civil, do comércio, etc.

Com esta maré, não tardou que os jovens quadros qualificados, os recém-formados, os técnicos profissionais, e mesmo trabalhadores menos qualificados, passassem a demandar a ilha capital como o destino mais fiável para uma carreira profissional ou pública ou para simples oferta de mão-de-obra, em detrimento das restantes ilhas. Com isto, criou-se um processo contínuo de transferência e concentração de massa crítica.

Ou seja, ao arrepio de uma visão mais integradora, as condições políticas criadas no pós-independência a favor de Santiago-Praia originaram uma escalada de efeitos recíprocos e multiplicadores dum processo de crescimento local que é agora difícil travar. E assim surgiu uma assimetria que é causa de desconfiança e cerne de discussão.

É evidente que S. Vicente foi a ilha que mais se ressentiu do fenómeno, dado que anteriormente se assumia como outro pilar da actividade económica, social e cultural no todo do arquipélago. Pode mesmo afirmar-se que S. Vicente era o verdadeiro centro da vida cultural do arquipélago, pela abertura que o seu porto representava no contexto interno e mundial, pela influência da comunidade britânica residente e pelas elites intelectuais que viriam a despontar na ilha na primeira metade do século XX, com nítida repercussão na cultura e na consciência cívica da então colónia.

Vistas assim as coisas, eu que nasci em S. Vicente, mas completamente avesso a rivalidades mesquinhas de qualquer ordem, entristecendo-me mesmo quando delas me apercebo, pergunto se foi inadvertida ou devidamente ponderada a decisão de tornar a Praia uma capital macrocéfala, olvidando porventura que um outro pólo equilibrador assente no grupo Barlavento poderia representar mais valias de ordem política, administrativa e psicológica, susceptível de desmobilizar os ressentimentos que hoje são indisfarçáveis nos naturais da ilha do Porto Grande e do Sal em especial.

Mais, pergunto se foi justa uma decisão que pode ter ignorado o papel que a ilha de S. Vicente representou e é capaz de assumir no plano económico e social se devidamente exploradas as potencialidades do seu porto e a sua vocação natural para a prestação de serviços.

Contudo, não me parece que a solução adequada para o problema de Cabo Verde seja a regionalização, conforme algumas teorizações que eu respeito mas de que discordo. Na verdade, Cabo Verde não tem dimensão geográfica, demográfica e económica que justifique e aconselhe uma solução regionalista latu sensu.

Mas, a avaliar por algumas vozes tonitruantes que se manifestam a favor de uma regionalização em toda a largura das suas consequências, essa seria a solução correcta, ignorando que as energias vitais e os magros recursos do País só se potenciam com o cimento de uma verdadeira solidariedade política e não com uma excessiva dispersão dos actos de decisão política e de administração pública.

A ser essa a solução, seguir-se-ia fatalmente uma proliferação da burocracia estatal, gerando mais actores da cena política, porventura uma inutilidade face à exiguidade do território e dos meios, e com o risco provável de empastelar em vez de acelerar a resolução dos problemas.

Penso que será preferível, podendo quadrar-se mais com o interesse do País, uma maior equidade na atribuição dos recursos e competências entre as duas principais ilhas do País. Assim sendo, poderíamos conceber a ilha de S.Vicente a recuperar a vocação que já teve no passado e tem vindo claramente a perder.

Para começar, seria de grande importância simbólica que a Presidência da República e as embaixadas estrangeiras se instalassem em S. Vicente. A bem ver, esta solução ou outra qualquer devia ter sido ponderada logo após à independência. É verdade que a localização dos órgãos de soberania depende regra geral de questões de ordem prática, com a capital normalmente a ser a solução de percepção fácil e imediata.

Mas se é aceitável que Santiago acolha o Governo, a Assembleia Nacional e outros órgãos afins, já se compreende menos que os restantes órgãos de soberanias não busquem uma diferente localização, segundo critérios outros em que a história e a simbologia se invoquem. Basta ver outros exemplos pelo mundo fora.

Não ignoramos que uma aposta mais forte em S. Vicente como pólo privilegiável dentro grupo Barlavento poderá causar possíveis engulhos a alguns pseudo-exaltados da ilha do Sal, mas será de esperar que a afinidade natural entre estas duas ilhas do mesmo grupo remova desconfianças e supere eventuais focos de atrito. Nesse sentido, seria curial explorar interesses recíprocos no âmbito do turismo e dos transportes aéreos e marítimos e valorizar os traços identitários linguísticos e culturais que lhes são comuns.

A fixação em S. Vicente da Presidência da República e das embaixadas estrangeiras, e eventualmente órgãos como o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, configuraria sem dúvida um poderoso contributo simbólico e psicológico, e não só, para o restabelecimento do equilíbrio e complementaridade entre as duas principais ilhas.

E, a par disso, a instalação da Universidade de Cabo Verde na ilha do Porto Grande seria outro passo importante a aferir-se pela tradição histórico-cultural, com efeitos que seriam altamente benéficos em outros sectores de actividade locais.

No mais, restaria rentabilizar ao máximo a vocação da ilha para a prestação de serviços e para um turismo especializado. As condições naturais da sua baía propiciam uma marina e um porto de recreio de ímpar qualidade, complementados com a construção de uma verdadeira avenida marginal que acolha investimentos vários na área da restauração, bares, esplanadas, locais de diversão e lazer, animação cultural, etc.

Sem descurar o investimento industrial em S. Vicente, sempre necessário, a aposta seria ainda a reabilitação da cidade (o seu cosmopolitismo!) como centro de realizações de prestígio de âmbito nacional e internacional - África, como eventos culturais, festivais de música, desportos náuticos, etc.

Em síntese, restituir a S.Vicente todas as condições que lhe permitam retomar um papel mais condigno com os seus pergaminhos será a via indispensável para tornar a ilha um verdadeiro pólo de influência positiva dentro do grupo Barlavento. A decisão é estratégica e é de gritante justiça.

Nas minhas palavras procurei expurgar bairrismos doentios, mas a verdade é que me magoa ver S.Vicente relegado cada vez mais a um papel secundário na vida do País. O povo cabo-verdiano será mais feliz e confiante no futuro se forem dados passos decisivos no sentido do esbatimento de indesejáveis assimetrias no País. Haja coragem política nesse sentido.


Tomar, 30 de Agosto de 2005

Adriano Miranda Lima

V O L T A R