BREVES REFLEXÕES A PROPÓSITO DOS TUMULTOS OCORRIDOS EM PARIS


Há alguns dias, um responsável político da União Europeia (UE) afirmava que a Europa precisará de 70 milhões de emigrantes nos próximos 20 anos para poder manter o nível de vida a que se acostumou, subentendendo-se na afirmação a necessidade da mão-de-obra e do contributo das comunidades emigrantes para a manutenção do chamado Estado Social.

Isto quer dizer que, por tempo indeterminado, a presença daquelas comunidades será um factor indissociável da vida política e social dos países da UE.

Aquela afirmação vinha na sequência dos distúrbios ocorridos nos arredores de Paris, que foram objecto de grande difusão mediática e análise comentarista. Sopesando o significado do fenómeno e a importância da afirmação do político, é caso para concluirmos que a Europa está numa encruzilhada que a forçará a breve trecho a importantes decisões políticas em matéria de emigração.

A poeira dos acontecimentos parece estar a assentar nos subúrbios de Paris. Mas convenhamos que é uma simples aparência de tréguas, que aproveito para umas breves reflexões.

Ninguém ignora que a aceitação dos fluxos migratórios na Europa foi e tem sido determinada não propriamente pela mãozinha solidária que se estende a quem vem à procura do eldorado, mas sim pela imperiosa necessidade de mão-de-obra para certos postos de trabalho.

Mas se olharmos para o problema em toda a sua real contextura, vemo-lo enredado na precariedade em que hoje soçobra a existência do Estado Social, pelo menos segundo o ponto de vista de alguns especialistas do sector.

As vagas maciças de trabalhadores para países em pujante crescimento económico ocorreram nos séculos XIX e XX, fenómeno que está hoje mais contido dada a quebra de crescimento das economias europeias.

Ontem como hoje, o preenchimento da faixa de mão-de-obra que os europeus não aceitam ocupar, por considerá-la de menor qualificação, é um contributo substancial para a sustentabilidade do Estado Social nos países da UE, mercê dos descontos nos salários para as receitas do subsídio do desemprego e das pensões de reforma. E não é previsível que a situação mude de feição no futuro próximo.

Mas, sem disso se aperceber ou se preocupar, a Europa criou no seu seio um problema bicudo a que até agora se limitou a olhar de soslaio. Ora, se as primeiras gerações de emigrantes aceitavam sem contestação condições de remuneração intoleráveis para um europeu de gema, os filhos e os netos daqueles já recusam a fatalidade que os seus progenitores aceitaram como cordeiros.

Os descendentes de emigrantes, já cidadãos plenos, não só alimentam expectativas de vida mais elevadas como recorrem também, na sua qualidade de cidadãos de inteiro direito, aos subsídios do "welfare state". Daqui resulta que o incentivo ao desemprego passa a ser também compartilhado por aqueles novos cidadãos.

Em face desta situação, e por causa da queda generalizada do crescimento económico (excepto o Reino Unido), engrossa a taxa do desemprego na própria emigração ou camadas da população dela originária, e há então que recorrer a novos caudais de emigrantes, que chegam à Europa virgens e em condições de não poder regatear as condições laborais que lhes são oferecidas.

É iniludível que o desemprego e a dependência ao subsídio estimulam o ócio e o comportamento marginal e tornam as populações, sobretudo as de credo islâmico, um terreno fértil à infiltração de ideias contrárias à ordem social instalada nos países de acolhimento.

A situação tenderá a agravar-se se não forem efectivadas soluções que passem, por um lado, pela recuperação da economia europeia, e, por outro, pela concepção de verdadeiras sociedades multiculturais em que tanto as comunidades integradoras como as integrantes aceitem um modelo baseado na igualdade e reciprocidade de direitos e deveres comuns.

Até agora, a Europa falhou em toda a linha ao não conceber uma verdadeira política de acolhimento e integração social dos emigrantes, esquecendo que as migrações na sua maioria não tinham no seu horizonte o retorno à terra de origem.

Ao descurar esta realidade, a Europa não perspectivou as suas consequências a longo prazo. No caso concreto da França, mas latente em toda a Europa, há muito que se vislumbravam sinais de iminente explosão das tensões sociais fermentadas nos bairros da periferia.

De facto, a "guetização" de bairros de emigrantes semeados à volta das urbes, a distanciada relação entre as etnias, o insuficiente apoio a associações cívicas, a inoperância dos peritos de integração social, a habitual frieza e xenofobia da população francesa, foram factores concorrenciais para o ruir de uma estabilidade que só o era na aparência.

Disse Jacques Julliard no Nouvel Observateur em 16 de Novembro: "A verdade é que os nossos subúrbios dão-nos o espelho brutal das desigualdades e das injustiças materiais que imperam nas nossas sociedades. São, sobretudo, o espelho da miséria espiritual dessas mesmas sociedades".

É que, mesmo quando o estatuto de cidadania é um direito adquirido pelas gerações descendentes de emigrantes, o estigma da diferença étnica derroga os seus efeitos práticos de igualitarismo no acesso às oportunidades de trabalho e de plena realização social.

De facto, à revelia do discurso oficial, a igualdade de oportunidades não passa de retórica barata quando há que optar entre os nacionais de gema e os de uma origem diferente, denunciada pela cor da pele, pelo vestuário, pelo nome ou por um culto religioso diferente, situação que, no caso da França, da Alemanha e mesmo da Inglaterra, pode hoje revestir o ónus da estigmatização em virtude da emergência do radicalismo islâmico e do terrorismo internacional a ele associado.

O olhar crítico de Jacques Julliard não desnuda apenas uma França falhada na aplicação dos seus princípios vanguardistas de igualdade e de fraternidade, porque o problema tem um rosto similar em quase todos os estados da UE.

O racismo é susceptível de produzir subtilmente as suas metásteses em todo o tecido social, sobretudo quando as crises económicas agudizam o desemprego entre as populações dos países de acolhimento da emigração.

Na Irlanda do Norte, até trabalhadores portugueses, que são cidadãos comunitários, têm sido vítimas de manifestações xenófobas pelas populações locais, que em alguns casos se traduziram em ameaças, provocações directas e agressões físicas.

Felizmente, menos preocupado com as respostas securitárias pareceu Jacques Chirac, sinal de que se poderá aguardar uma resposta a um tempo lúcida, ponderada e corajosa para erradicação dos germens da desordem social antes que voltem a eclodir. Deste modo, a França poderá servir de barómetro do problema e da sua solução.

Perguntar-se-á: será que a UE vai abandonar a sua letargia e atacar a raiz de um problema que pode alastrar-se e tornar-se precioso aliado do terrorismo internacional? Esperemos que sim. Não ignoremos que a globalização vai afectar alguns valores de referência dos estados e das sociedades.

Os antigos modelos de estruturação e articulação da comunidade internacional vão ficar obsoletos e haverá que ajustá-los aos novos desafios do presente e do futuro. O mundo ficará melhor, mais humano e mais justo, se a circulação das massas humanas for parte de um projecto global tendente a um maior equilíbrio e harmonia entre as várias comunidades dentro do mesmo estado e entre os vários continentes e quadrantes geográficos.

Só assim o emigrante passará a ser olhado, independentemente da sua origem étnica ou estatuto social, como um parceiro digno de uma tarefa global compartilhada, não como alguém que se contenta com um sub-mundo criado à medida das suas parcas aspirações.

Se isso não acontecer, é muito provável que a globalização falhará num dos seus mais nobres propósitos. Mas procissão vai ainda no adro e vamos desejar que o santo permaneça em cima do andor.


Adriano Miranda Lima