CABO VERDE NA ENCRUZILHADA DO DESTINO

O artigo do professor Adriano Moreira, Intitulado "Integração de Cabo Verde na Europa" e publicado no jornal Diário de Notícias de 8 de Fevereiro do corrente, tem a virtude de dar voz pública àquilo que alguns ciciam no silêncio das suas íntimas conjecturas e outros certamente silenciam com assobios de vitupério.

Os primeiros terão em devida conta a opinião do homem de saber e de larga experiência no domínio do direito internacional e da estratégia e suas envolvências disciplinares. Os segundos descodificarão nas palavras do antigo ministro de Salazar vislumbres de um discurso neocolonialista a pôr em causa a identidade cultural do povo cabo-verdiano.

Esquecem-se é que o Professor, enquanto ministro, longe de ser um prosélito da política retrógrada de Salazar, inovou e reformou onde poucos ousavam, o que lhe valeu ser considerado persona non grata entre os apaniguados do regime e afastado depois do cargo.

Esquecem-se, sobretudo, que o Professor Adriano Moreira é, além de homem de ciência, um humanista e um amigo sincero de Cabo Verde. Sempre o foi e continua a sê-lo, apesar da sua idade já avançada, e a melhor prova é o teor dum artigo em que o move mais o interesse do povo cabo-verdiano do que propriamente ganhos para a União Europeia. Esta tem muitas portas de saída, enquanto que a nossa terra anda à procura de uma.

As coisas não acontecem por acaso e só os mais desatentos estranharão a oportunidade do artigo publicado. O que está a acontecer neste início de novo milénio? Assistimos à emergência crescente de um mundo político unipolar, por obra e graça da hegemonia alcançada pelos EUA na sequência da derrocada do Mundo Leste.

A intervenção militar americana no Iraque, à revelia do direito internacional, veio demonstrar a sua assumida convicção de único poder militar capaz de ter voz activa na cena internacional. Todavia, a União Europeia, ciente da sua história e dos seus valores culturais, não quer ficar de braços cruzados, impávida e serena, a ver o falcão voar sobranceiro no céu da história.

À procura de uma expansão e unidade política multiplicadoras do seu poderio económico, promoveu recentemente o seu alargamento a mais membros, configurando actualmente um espaço comunitário de 25 nações, que totalizam uma população de cerca 500 milhões de almas. Numa segunda fase, prevê o alargamento do seu espaço comunitário à Roménia e à Bulgária e, talvez mais tarde, à Turquia.

Com esta última nação, a sua substância antropocultural ficará certamente menos homogénea, mas provavelmente enriquecida na sua diversidade e fortalecida na sua armadura. O ter como membro um país de religião maioritariamente muçulmana poderá vir a ser mais trunfo do que estorvo.

O objectivo imediato da União é a criação de uma economia forte e capaz de ombrear com a dos seus principais competidores, à cabeça dos quais se posicionam os EUA. Numa fase seguinte, será com certeza firmada uma política de segurança e defesa comum, para ter uma palavra forte, quiçá paritária, na discussão dos delicados problemas da segurança mundial. É que se a economia descobre caminhos ínvios para o domínio político, a razão da força é, em certas circunstâncias, o único argumento convincente quando não vence a força da razão.

A tensão política entre os EUA e a Europa não é, portanto, ilusória. As divergências surgidas com a invasão do Iraque foram a ponta do iceberg do que os separa na sua visão sobre a realidade planetária, demonstrando quão difícil é sanar conflitos que têm na sua génese mais profunda a disputa de interesses vitais. No meio disto tudo, pode a União estar já a olhar para além das suas fronteiras físicas, rondando a sua periferia e mesmo a sua ultra-periferia e territórios limítrofes.

E é neste contexto internacional que emerge a importância geopolítica, cada vez mais perceptível, do Atlântico Sul. Como se sabe, ganha preponderância crescente a produção petrolífera nos países da África Ocidental, mercê de novas tecnologias que permitem a exploração de jazigos no offshore profundo e ultra profundo, longe das zonas de conflito e instabilidade social e ainda com vantagens acrescidas de ordem logística e de resposta rápida para as potências ocidentais.

Na verdade, o Atlântico Sul é hoje um vasto e novo espaço de interesse no mundo da produção petrolífera, tanto mais por ser uma via segura de fornecimento alternativo aos países do Médio Oriente, cujo significado terá nos tempos actuais um entendimento mais óbvio. Por isso é que esta região surge hoje muito mais visível, palco de uma corrida pelo controlo geo-económico do ouro negro.

Ora, se a lógica que preside à constituição de uma comunidade de estados obedece, antes de tudo, ao primado da unidade e contiguidade territorial, esta condição coadjuvada por uma comunhão de valores de ordem política, histórica, jurídica e moral, não é menos evidente que a disputa de interesses nacionais ou comunitários se projecta hoje em dia cada vez mais para longe dos seus espaços soberanos de influência, exigindo alianças e cooperações de incidência local ou de articulação regional.

Equivale isto a dizer que os interesses vitais dos povos, numa altura em que as modernas tecnologias das comunicações e dos transportes aproximam os diversos quadrantes geográficos e culturais, podem justificar a injunção de elementos aglutinadores que não passam só pela etnia, pela religião ou mesma pela cultura.

Não acreditar nisso é não aceitar que o progresso moral do homem é a única via que o libertará da escravidão mais sórdida - aquela que o inibe duma visão sublime do destino planetário da raça humana.

Cabo Verde tem sobrevivido dignamente desde a sua independência graças à ajuda da comunidade internacional e à correcta acção política dos seus governantes, cuja exemplaridade na gestão dos recursos concessionados mereceu sempre unânime aplauso das instâncias competentes mundiais. Mas, precisamente por isso, estamos na iminência de um preocupante paradoxo.

Isto é, exactamente por ter logrado boa performance na gestão dos recursos que recebeu, está o país sujeito a ser excluído do grupo dos mais pobres, o que poderá acarretar a perda de parte dos financiamentos do exterior. O país está integrado na CDEAO, mas conhecidas as vulnerabilidades e constrangimentos desta comunidade, tem-se consciência de que não será por ela que conseguirá resolver as suas graves deficiências estruturais como país saheliano.

Consciente dessa realidade, Cabo Verde procurou e vem procurando reforçar as suas relações com alguns países europeus, nomeadamente com as suas regiões periféricas (Açores, Madeira e Canárias), no sentido de aceder a instrumentos de financiamento para programas específicos destinados àquelas regiões.

Foi assim que, com o empenho do governo das Canárias, Cabo Verde foi integrado no programa da Rede Natura 2000 e conseguiu o estatuto de zona limítrofe da União, capacitando-se a usufruir de instrumentos de cooperação da União Europeia.

Consolida-se assim a ideia de que só a ancoragem numa comunidade económica forte permitirá que o país resolva as suas carências estruturais e rompa com o ciclo vicioso de dependência externa. Para além disso, essa ancoragem poderá catalisar a atracção de investimentos estrangeiros, sobretudo no sector do turismo.

A importância estratégica do arquipélago cabo-verdiano vem uma vez mais ao de cima, configurando-se como um recurso, porventura o mais valioso, com que a natureza o dotou. No passado remoto foi uma importante placa giratória das grandes rotas comerciais entre a Europa e o Oriente e as Américas.

Foi o seu período de maior apogeu. Hoje poderá vir a tornar-se uma placa giratória com outras servidões que os novos desafios nos convocam a sugerir, mas que ficam bem explícitas nas próprias palavras do primeiro ministro quando se refere a "um enquadramento das relações entre Cabo Verde e a União Europeia que permita elevá-las a um patamar mais condizente com a sua natureza estrutural e abrangendo domínios cruciais como a circulação de pessoas, bens e capitais, a segurança internacional, as pescas, os transportes, a propriedade intelectual, as telecomunicações, a inovação e o conhecimento".

O milagre económico operado pelas Canárias é o paradigma do que pode Cabo Verde realizar se souber tirar partido das suas condições naturais e das suas potencialidades. Em concorrência com esse quadro de possibilidades, será, no entanto, de grande prioridade avançar com a criação da Universidade de Cabo Verde, uma necessidade imperativa para a qualificação humana a níveis mais consentâneos com os desafios e os compromissos do futuro.

De facto, será a consumação plena e ao mais alto nível da aposta na instrução que Cabo Verde empreendeu desde a independência, no sentido de vir a dispor de grandes activos de capital humano para a sustentação do sector produtivo e dos serviços.

Sei de vozes que se escandalizam com a hipótese de um país africano como Cabo Verde aceder à União Europeia, trazendo à colação argumentos aforísticos de teor racista. Invocaria aqui os conceitos atrás desenvolvidos sobre a natureza do que pode unir ou desunir os povos. Mas também lembraria a vocação universalista do povo cabo-verdiano.

Com inúmeros núcleos de diáspora espalhados pelo mundo ocidental, o nosso povo é aberto à convivência inter-cultural e inter-étnica e por isso dotado de vivências cosmopolitas integradoras do conhecimento da realidade humana, condições que podem favorecer a inserção do país num espaço comunitário como a União Europeia e mais tarde funcionar até como factor importante na mediação entre a Europa e a África Ocidental.

Ao perspectivar-se a integração de Cabo Verde na União Europeia, sem dúvida que se releva no imediato o interesse do país, mas é inquestionável que ele também é portador de importantes mais valias, daí que qualquer negociação deva decorrer necessariamente numa base de reciprocidade, salvaguardando-se a dignidade do país, a sua soberania e a integridade do seu território. Afinal de contas, as mesmas condições que terão exigido os últimos países aderentes.

Neste capítulo, a sagacidade, a coragem política e a ambição dos governantes cabo-verdianos apenas terão que estar à altura do seu melhor desde a independência, visto que lhes cabe o ónus de provar as contrapartidas que o país oferece.

Mas não nos iludamos quanto às vicissitudes negociais duma integração desta natureza, um pouco diferente na sua natureza e na sua lógica intrínseca das circunstâncias específicas que rodearam as anteriores integrações. Contudo, neste início de milénio haverá mutações no mundo sem paralelo com o que aconteceu antes, porque novos fenómenos políticos irão marcar a cena internacional. É outro ciclo da história universal a abrir-se e a convidar-nos à reflexão.

Parafraseando o título da conhecida obra de José Saramago, as nossas "dez jangadas de pedra", agrupadas no seu amoroso abraço telúrico, podem estar numa encruzilhada do seu destino. O diário de bordo regista episódios trágicos de tempestades e calmarias, de ansiedade e sofrimento, em demanda de uma ancoragem segura, amiga e solidária.

Os timoneiros, conhecedores das artes de marear, devem estudar e traçar o rumo; o povo das jangadas, de corpo calejado pelas longas andanças e de alma purificada pelo infortúnio, desejará ser ouvido sobre a futura ancoragem. Embarcado ou não numa dessas jangadas, o meu sim é inequívoco à adesão à União Europeia.

Há um tempo útil para certas decisões e a diplomacia não costuma esperar.

Tomar, 2 de Março de 2005


Adriano Miranda Lima

V O L T A R