MENINOS DE RUA

Chegou-me, por mail, uma informação sobre a "Associação Mininos di Rua", criada e presidida por Carlos José Batalhão.

Creio que ainda em fase de projecto, mas pelo breve enunciado de intenções apercebo-me da firmeza dos propósitos e da certeza das convicções, a lembrar-nos que o associativismo é uma janela que se pode rasgar na grande casa onde todos moramos, porque o Estado não tem uma varinha mágica para todos os problemas. Ninguém pode ficar indiferente à mensagem implícita em semelhante iniciativa.

Ainda há cerca de um mês, um jovem colunista estreou-se neste jornal com um artigo muito pertinente sobre a problemática da solidariedade social em Cabo Verde, desafiando à partilha de responsabilidades sociais aqueles que por dever cívico a elas se não podem furtar, mas a dirigir-se à sociedade civil como um todo.

Não me recordo já do nome do colunista e do título do seu artigo, como bem me prezaria, mas regozijei-me com o tema trazido à luz, dando-me conta das poucas vezes em que a questão social tem sido abordada na imprensa de Cabo Verde, embora seja este um país onde as clivagens sociais têm vindo a acentuar-se, por incrível que pareça.

Mas o que mais me surpreendeu foi o desplante de alguns comentadores ao artigo, felizmente em minoria, ao quererem esvaziar o significado da mensagem e até apoucar as virtudes da pedrada que o articulista quis assim lançar no charco para acordar algumas mentes adormecidas ou demasiado preocupadas com os seus umbigos.

A realidade dos "meninos de rua" presenciei-a directamente em S. Vicente e magoou-me constatar a dimensão do problema.

Porque o que vi nas ruas ultrapassava situações similares que a minha memória guardava do passado, o que não deixa de ser surpreendente num país que vem, ao longo dos anos, registando um crescendo evolutivo relativamente ao "Índice de Desenvolvimento Humano" (IGH), como atestam os relatórios internacionais.

Com efeito, e em contraponto com a verdade dos números, há em Cabo Verde um contingente crescente de meninos a dedicar-se à mendicidade nas ruas, meninos sem um tecto e sem uma única refeição diária completa.

Outros, um pouco mais velhos, procurando fazer pela vida, lavam carros, engraxam sapatos ou recorrem a outros expedientes de sobrevivência, tentando enfrentar o destino com a lança da sua dignidade.

Em todos estes casos deparamos com a face visível de um problema social de grande magnitude e angustiante incidência, que, certamente, estará na agenda da governação pública, mas que, aparentemente, se lhe escapa entre os dedos como a areia.

Não parece existir um vislumbre de solução a prazo nem conheço um esboço de estratégia que permita terçar armas valentemente no terreiro onde se instala aquilo que temos de rejeitar como sendo uma fatalidade.

É certo que o subdesenvolvimento a vários níveis está na origem dos "meninos de rua" e que este fenómeno assume expressão bem mais dramática em outros lados e até em países potencialmente muito mais ricos que Cabo Verde.

De acordo com dados fornecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, existiam, aproximadamente, em todo o mundo, 30 milhões de crianças a trabalhar ou a viver nas ruas (UNICEF, 1993).

Mas, segundo alguns observadores, esse número corresponde apenas ao existente na América Latina, onde o subdesenvolvimento económico e os desequilíbrios sociais andam de mãos dadas, conferindo uma expressão verdadeiramente dramática ao fenómeno social aqui abordado.

Não há consenso nem quanto à terminologia para designar o fenómeno nem quanto ao número de crianças a viver nas ruas, por não existir uma distinção rigorosa entre reais situações de abandono, de comportamentos divergentes e de condutas simplesmente viciosas e delinquentes.

Há quem entenda que a designação "crianças em situação de rua" é mais abrangente e susceptível de abarcar todas situações, quer as de pobreza, abandono, marginalização e exclusão social, quer as de assumida pré-delinquência.

Em Cabo Verde talvez se possa falar com mais propriedade do fenómeno "crianças em situação de rua", o que, por enquanto, segundo julgo, abrange maioritariamente o sexo masculino, mesmo assim nem sempre representando uma rotura total com a família. Todavia, é um problema que preocupa e pode vir a ganhar uma expressão mais gravosa se nada se fizer para inverter o seu curso.

Há que pôr em prática medidas sérias e corajosas, o que desde logo significa agir ao nível das mentalidades e alterar comportamentos que estão na origem do número preocupante de crianças geradas irresponsavelmente fora de um contexto normal familiar.

Na verdade, urge encarar com autêntico espírito de militância o problema da educação sexual e do planeamento familiar, dentro do princípio de que os filhos devem ser concebidos em função dos recursos disponíveis e previsíveis para o seu sustento e amparo familiar, sob pena de se incorrer em manifesta irresponsabilidade moral e em conduta anti-social.

Manda aqui a lucidez que se não enterre a cabeça na areia, qual avestruz, fingindo que se pode perpetuar um estilo de vida prosaico que parece ser a marca distintiva e ostentosa de alguns, infelizmente não tão poucos como isso.

Porque o que é mais preocupante não é a prole numerosa que se constitui dentro do mesmo agregado familiar, pois essa é sempre defensável à luz dos valores humanos mais sagrados; o que é lastimável é, pois, esse pernicioso e enraizado hábito de o homem comum cabo-verdiano procriar descontroladamente, por portas travessas, sem eira nem beira, originando situações familiares completamente desestruturadas e deixando às pobres criaturas das "mães de filhos" todas as responsabilidades futuras pelas consequências de uma ocasional aventura amorosa. E assim gerando crianças para a rua.

Portanto, ao inventariar responsabilidades, é óbvio que ao Estado compete agir profilaticamente, e concertadamente, no campo da educação sexual, do planeamento familiar e da formação cívica, por forma a que a sociedade possa ser maioritariamente aglutinada por famílias estruturadas e co-responsáveis com as exigências do futuro.

É verdade que não é fácil alterar comportamentos que mergulham numa obscura ancestralidade, como aquele que presenciei numa reportagem televisiva produzida aquando da última irrupção do vulcão do Fogo. Nessa dita reportagem, foi entrevistado um homem do povo, ainda novo, que se vangloriava de ter mais de 20 filhos, e de várias mulheres.

Só que, noutro passo da reportagem, aparece uma das suas "mães de filhos" a declarar que um dos recursos de que dispunha para poder sustentar a sua prole, não sei se do mesmo pai, era galgar a subida íngreme do vulcão, carregando às costas os pertences dos turistas que demandavam o cimo.

Pois claro que há uma árdua e persistente tarefa a cometer à escola, à assistência social e ao serviço de saúde, uma tarefa de importância basilar que não pode vacilar ou afrouxar com o argumento de que nas reuniões de planeamento familiar a conversa "entra por um ouvido e sai pelo outro".

Mas se ao Estado compete educar e prevenir, não pode deixar de, simultaneamente, prover à situação momentosa, que é reflexo de comportamentos sociais errados e recorrentes que remontam ao passado. Os recursos financeiros são escassos para as políticas sociais, já se sabe.

Contudo, há iniciativas de cariz social que podem ser respostas válidas, tais como centros de acolhimento e formação onde os jovens tenham o enquadramento que lhes falta em casa, onde recebam uma aprendizagem profissional e onde disponham de um mínimo de condições de subsistência.

Vem a propósito recordar as oficinas de outrora onde entravam como aprendizes os rapazes que não queriam ou não podiam estudar, para ali adquirirem uma ferramenta para a sua vida futura.

Mas, hoje, o patrão que aceite um adolescente como aprendiz arrisca-se às penas da lei, por alegada exploração do trabalho infantil, daí que, rejeitada a via escolar assegurada pelo Estado, não reste depois ao adolescente outra alternativa senão a selva da rua para nela se aventurar, caindo facilmente nas malhas da delinquência e do crime.

Mas, vejamos bem, a que tipo de violência se expõe um adolescente só por integrar o ambiente de trabalho de uma oficina e ficar vinculado a regras de disciplina e horários de aprendizagem? Mais violento não é o seu abandono às ruas e mais ultrajante não é a escalada da degradação moral em que se inicia?

Há que diferenciar a exploração do trabalho infantil de soluções pragmáticas a que se pode lançar mão para a recuperação social e psicológica de um jovem. Quando um jovem privado de sustento em casa e refractário à escola atinge o limiar da desesperança e cai na sarjeta, há que pôr de lado a hipocrisia e reconhecer que a política não se destina à realização de utopias mas sim à solução de problemas reais e concretos.

O Estado pode criar parcerias com a classe empresarial e outras entidades e estabelecer condições que permitam uma verdadeira conjugação de esforços e recursos humanos e materiais em ordem à realização de objectivos de carácter social.

Lembro-me bem de uma reportagem passada na televisão de Cabo Verde sobre meninos desprotegidos, talvez "meninos de rua", que o quartel militar de S. Vicente acolhe no seu seio, encarregando-se do seu sustento e educação.

Pelo que me foi dado ouvir, os resultados estavam a ser encorajadores e o único óbice era a exiguidade de recursos, mas uma iniciativa desta natureza, a vingar no seio da instituição militar, deve ser motivo de orgulho e exemplo para a sociedade civil.

Sobrepondo-se a todas as medidas e iniciativas do âmbito do Estado, e agindo transversalmente, o associativismo é, irrecusavelmente, um campo aberto e ao alcance da todos os cidadãos de boa vontade.

As empresas, as oficinas, as instituições religiosas, o cidadão comum, os especialistas de várias áreas científicas, os quartéis militares, enfim, todos não são demais para capitalizar, alavancar e conciliar esforços e abrir uma larga frente de combate que permita salvar os nossos meninos e meninas das garras do infortúnio

. A apatia e a indiferença só conduzirão à proliferação de mais fenómenos de delinquência e criminalidade como os chamados "Thugs" da ilha de Santiago.

Ao senhor Carlos José Batalhão resta-me dizer-lhe que a sua "Associação Mininos di Rua" é uma boa nova que me apraz tornar público. E dizer-lhe também para contar comigo.


Adriano Miranda Lima

V O L T A R