OS CAMINHOS ÍNVIOS DA ECONOMIA MUNDIAL E A POSIÇÃO DE CABO VERDE

A entrada da China, Índia e outros países asiáticos de mão-de-obra barata no mercado mundial aberto está a produzir um impacto sério na economia ocidental. Realinham-se os espaços de influência, revêem-se estratégias e discutem-se soluções.

Um dos problemas de fundo está na mão-de-obra de preço irrisório que aqueles países asiáticos praticam e lhes permite custos de produção muitíssimo inferiores aos dos países ocidentais. Como é evidente, este circunstancialismo reflecte-se na competitividade do mercado aberto, o que é susceptível de implicar com a ordem em que assentava a economia mundial.

Os novos fortes parceiros da economia mundial são potências de grande dimensão territorial e demográfica e detentoras de matéria-prima. Incorporaram as tecnologias de produção mais avançadas, apostando na investigação, e ei-los em condições de dar cartas, tirando partido do trunfo (desleal?) de uma mão-de-obra de baixo custo.

Não tardará que a China e a Índia se tornem o novo espaço económico dominante e liderante. O caso da China espanta mesmo pelo pragmatismo da solução conciliatória conseguida entre a ideologia oficial marxista-leninista e a economia capitalista na sua versão mais pura,

O mundo ocidental que se cuide, a braços com uma recessão e com um problema de condições de competitividade com a Ásia que não foi em devido tempo valorizado em sede da Organização Mundial do Comércio. É que a remuneração do trabalho, a protecção social e a observância dos direitos humanos nos países asiáticos têm uma leitura bem diferente daquela que preside à filosofia de vida dos chamados países ocidentais.

Comprometidos com modelos sociais que foram a pedra de toque de políticas de tempos mais risonhos, os países da EU vêm-se hoje obrigados a repensar as suas políticas e a equacionar respostas que conciliem a sua competitividade industrial com o seu modus vivendi. Todavia, têm ainda a seu favor a tecnologia industrial mais avançada e o domínio das marcas.

A discussão está em aberto e as respostas vão perfilar-se. Há quem pense, por exemplo, que uma solução poderá passar por joint-ventures industriais, particularmente nos têxteis, o sector mais visado pela concorrência chinesa e indiana. Essa solução consistiria na produção conjunta de artigos têxteis entre as empresas europeias e asiáticas, competindo às indústrias europeias o design e o acabamento.

Para já, a saída fácil encontrada pelas empresas multinacionais tem sido a sua deslocalização saltitante para os paraísos de mão-de-obra barata, indiferentes ao desemprego e aos problemas sociais que vão deixando atrás de si. O capitalismo apátrida e sem alma é, pois, a mola real do verdadeiro espírito que até agora inspirou a globalização do comércio.

Um dos objectivos da Organização Mundial do Comércio foi a liberalização multilateral das regras do comércio mundial, abolindo fronteiras para a livre circulação de bens e serviços. Contudo, no domínio do comércio agrícola é onde caem estrondosamente por terra as boas intenções.

De facto, a política de subvenções à produção e exportação de produtos agrícolas praticados, concorrencialmente, pela EU e pelos EUA, mata à nascença qualquer possibilidade competitiva à agricultura dos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente na África.

Os países africanos não podem competir nas exportações com os grandes produtores mundiais, porque não dispõem, nem de longe, das mesmas condições de estrutura produtiva, de mercado e de incentivos. Deste modo, a sua produção agrícola vem estiolando e reduzindo-se a níveis meramente domésticos, por ser inconsequente produzir em larga escala.

No entanto, as condições potenciais da sua agricultura poderiam, uma vez exploradas, ser a primeira alavanca que libertaria a África da sua secular pobreza. Bem sabemos que são os países ricos que subsidiam as ajudas económicas aos países em vias de desenvolvimento, mas tudo não passa de uma moeda de troca.

Perante as circunstâncias, é como dizer: "Deixem a vossa agricultura em letargia que vos enviamos dinheiro para a importação dos bens de que necessitam". E o resultado tem sido a desertificação do mundo rural africano e a consequente corrida emigratória em direcção aos países ricos.

Como se não chegasse, a política corrupta e ruinosa dos líderes africanos tem concorrido para a machadada mortal nas aspirações de progresso de um continente em que o número de pobres aumentou de 164 milhões para 364 milhões nos últimos 20 anos.

Há correntes ideológicas que põem em causa os caminhos que a chamada globalização está a trilhar. Pois é, o capitalismo na sua feição mais selvática é que manda, aparentemente insensível perante valores libertários como a justiça social, o progresso espiritual e a defesa ambiental, só para citar estes.

Esta realidade, que na opinião de alguns tende a cavar mais fundo o desnivelamento e a favorecer o terrorismo internacional, parece ter sido agora, e finalmente, percepcionada por Bush, ao declarar, em discurso recente na Assembleia Geral da ONU, a intenção de "eliminar todas as tarifas, subsídios e outras barreiras ao livre comércio de bens e serviços".

O Presidente da Comissão Europeia aceitou o repto e declarou a disponibilidade da EU em seguir o mesmo caminho conducente a uma verdadeira e justa abertura do mercado. Mas só na próxima ronda da Organização Mundial do Comércio poderemos concluir se tudo não passou de mais uma retórica de ocasião, fartos que estamos de saber que de boas intenções está o inferno cheio.

Qual é a posição de "nôs terra", Cabo Verde "piquinino", uma casquinha de noz neste mar encapelado da economia mundial? País consabidamente pobre e sem recursos naturais, Cabo Verde tem, no entanto, passado com distinção na sua gestão económico-financeira, fazendo jus à reiteração da ajuda económica externa que vem recebendo e se cifra em 111,3 milhões de dólares desde 1995.

Em 2000, com o sucesso da sua liberalização, a economia cabo-verdiana apresentava a seguinte radiografia em relação ao PIB: o comércio, os transportes e os serviços públicos representavam 68%; a indústria 19%; a agricultura 13%; a pesca 1,5%. Como se vê, o PIB é maioritariamente contribuído pelo sector terciário, o que é explicável pelas fracas condições da agricultura e pela incipiência da indústria.

Não obstante as suas limitações naturais, a economia do País cresceu nitidamente desde a sua liberalização há pouco mais de uma década. O Banco de Cabo Verde estimou um crescimento de 4,9% durante 2004, mas desconheço se esta previsão se confirmou, provavelmente não, tendo em conta a vulnerabilidade da nossa economia aos choques externos, mormente com a actual tendência altista do petróleo.

Por mais sábia e prudente que seja a governação, não é fácil, senão mesmo impossível, tornear a total dependência em recursos energéticos e em financiamentos externos concessionários e lograr um alargamento progressivo e sustentado da base de exportações, esta a única condição que propiciaria um crescimento mais robusto e contínuo da economia do País.

Naturalmente que muito pode ser feito ainda, como, por exemplo, explorar melhor as pescas e encontrar um modelo de turismo que se enquadre com a especificidade do País e se torne uma verdadeira mais valia para a economia, isto é, algo diferente do caminho seguido até aqui.

Cabo Verde tem sido um bom aluno do FMI, na medida em que tem cumprido ajuizadamente as suas recomendações, com resultados que espelham o realismo e acerto das suas políticas, e tanto assim que é previsível num futuro próximo a sua subida no quadro dos países de rendimento médio, ainda que, segundo o Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano do PNUD, relativamente a dados de 2003, o País tenha descido 5 lugares no ranking mundial, desde 2001.

Mas há quem queira glosar o facto de Cabo Verde ser um aluno do FMI sério, cumpridor e pontual. Profetas os há de todas as vocações: da desgraça, do fatalismo, da discórdia, da inveja, do mal dizer...

Como se a um país pequeno e pobre de recursos fosse dada outra alternativa senão cumprir as regras de quem tem a batuta na mão! Nem mesmo a descoberta do petróleo nas águas territoriais nos deverá dispensar do estatuto de bom aluno, ou talvez isso represente mesmo uma razão acrescida para o sermos.

Cabo Verde é apenas um pequeníssimo e insignificante parceiro da economia mundial, mas é honroso e gratificante saber que o País é um exemplo civilizacional nesta África martirizada, embora alguns africanos continentais pensem que não somos bem africanos.

Tomar, 15 de Setembro de 2005

Adriano Miranda Lima

V O L T A R