GENIUS LOCI DO EDEN-PARK E DA PRAÇA NOVA *

"Momentos em que se reconhece a presença forte da memória coletiva, a soma dos anos que passaram e das histórias que ficaram, o acúmulo de saberes e experiências. Algo que não tem forma nem pode ser capturado por uma fotografia: a alma, o talento, a vocação de cada território. O genius loci, essa expressão latina que quer dizer "o espírito do lugar"". (O espírito do lugar, Elisa Corrêa)

Nuno Ferro Marques

1. A DIMENSÃO PÚBLICA DO EDEN-PARK
Falemos do Eden-Park como falamos do Palácio de Cultura na capital de Cabo Verde. Falemos da Praça Nova como falamos da Praça Alexandre Albuquerque na Cidade da Praia. Falemos do Eden-Park e dos demais edifícios integrados nas demais praças de todo o país. Com ambição. Com generosidade.

Os cidadãos têm manifestado receio de que, uma vez vendido o Eden-Park (a outro particular), já não seja possível salvar o Eden-Park. Há cidadãos que chegam mesmo a referir-se a essa venda como se o Eden-Park estivesse a passar das mãos do Estado e/ou Município para as mãos de particulares. Parecem esquecer-se que o Eden-Park sempre foi propriedade privada de gestão privada.
A notícia da possível venda do Eden-Park gerou discussão. A notícia de que a venda teria sido concluída gerou o silêncio. E a notícia de que a negociação não teria sido concluída gerou nova discussão.
Mas o Estado e/ou o Município sempre puderam e poderão adquirir ou expropriar o Eden-Park, nos termos da lei.
A verdade é que está profundamente enraizada no subconsciente dos cidadãos uma poderosa relação de pertença, de parte a parte, eventualmente, bem mais difícil de ser estabelecido com novos proprietários, com o Município ou com o Estado.
Esta é uma demonstração de reconhecimento pela gestão privada do Eden-Park ao longo dos anos e é também uma prova inequívoca da sua dimensão pública. E se este reconhecimento não está parcial ou totalmente transcrito em BO (Boletim Oficial), não é menos verdade que tudo o que está transcrito em BO começou por não o estar.
O Eden-Park é reconhecido pela cidadania enquanto património cultural material e imaterial.

Eden-Park na Praça Nova (NFM. 1993)

2. "SALVAR O EDEN-PARK"
Por algum motivo aconteceu o que aconteceu ao Eden-Park. O declínio dos cineteatros é uma realidade. A exploração dos grandes cineteatros, sem prejuízo de novos desenvolvimentos, de momento, não é viável. A sua recuperação é possível.
Contudo, tentar salvar o Eden-Park, por via artificial, tarde ou cedo, redundará na sua morte.
O Estado entre nós jamais foi bom gestor e muito menos socorreu a tempo e horas os nossos cidadãos, pelo contrário, mais depressa se socorre dos cidadãos e respectivas poupanças.
Porque acreditar que viria a ser bom gestor tão cedo? Electra, Cabo Verde, Cofre-geral de Justiça, domínio público marítimo, do Estado ou dos Municípios, Investimentos, INPS, Justiça, praças, Segurança (Administração Interna), SLN, TACV, transportes urbanos, transportes marítimos, são alguns exemplos.
Por que acreditar que o Estado chegaria a tempo e horas de olhar pelo Eden-Park? Sempre que não houve piores sortes, os cidadãos não foram salvos, sim, pela solidariedade dos particulares e/ou de empresas privadas e/ou pela solidariedade internacional dos demais povos. Fomes cíclicas (Manuel António Martins), instalação do Seminário-Liceu, (Dr. José Júlio Dias) instalação do Liceu de São Vicente (Senador Vera-Cruz) Justiça (Baltazar Lopes da Silva) e Dengue (vários países e várias organizações não governamentais) são alguns exemplos.
Sem prejuízo das competências e atribuições do Estado, devem os cidadãos contar assim tanto com o Estado, no projecto de "Salvar o Eden-Park" e/ou o demais património cultural?
Mas questionemos o conceito "Salvar o Eden-Park":
"Salvar o Eden-Park" é um conceito muito vago, tão vago que pode chegar a ser contraditório. Se não, vejamos: "Salvar o Eden-Park" é salvar o edifício? A instituição? É registar em multimédia o edifício? A história da instituição? Ambas as coisas?
Salvar o edifício, como? Mera conservação? Reconstrução? Reabilitação/ Recuperação? Do edifício? Do uso? De ambos? A protecção do edifício deve ser integral, apenas recuperando o aspecto original? Deve ser apenas morfológica, com algumas alterações, apenas recuperando os aspectos exteriores e ou interiores mais significativos? Deve ser ambiental, podendo ser alterados profundamente os aspectos interiores e exteriores?
Pressupõe-se novos usos que viabilizem para o futuro o que não foi viável no passado recente? Novos usos? Complementaridade de novos usos com os usos antigos? Novos usos, sejam eles quais forem, desde que se salve o edifício? Definitivamente, novos usos, sejam eles quais forem? Um museu? Morto? Vivo? Habitação? Escritórios? Hotelaria? Com Salas de Conferências, Cinema, Teatro e outros Espectáculos?

3. CONSTITUIR UM BOM PRECEDENTE
A função de cineteatro que o Eden-Park desempenhou, e que por sinal desempenhou bem, ao longo dos anos, só por isso confere ao Eden-Park uma dimensão pública.
Por outro lado, as fachadas e as coberturas de qualquer edifício são públicas, e mais relevante se torna esta relação quando um edifício comunica para uma praça e através de generosas esplanada, galeria e varanda.
Indubitavelmente, o Eden-Park diz respeito a cada um de nós. Nas cidades existem normas urbanísticas. "A liberdade de um termina onde começa a liberdade do outro".
É pois redutora a asserção de que um particular livre de fazer o que bem entender do seu lote ou do seu edifício, seja ele classificado de património cultural ou não. Assim como é redutora a asserção de que o Estado e/ou o Município é livre de exigir o que bem entender aos cidadãos. Mormente, quando ordena mas não cumpre, quando "expropria", mas não indemniza ou quando "classifica" mas não subsidia.
Qualquer intervenção na Praça Nova e na sua envolvente edificada constituirá precedente para outras praças de São Vicente, do arquipélago e além-fronteiras. É justo, pois, que enquadremos o tema sob várias perspectivas, que atentemos aos bons e maus exemplos.
E também é justo que todos os cidadãos critiquem.
Afinal, o que será da Praça Nova sem as pessoas que lhe dão vida? Ou sem a segurança dos cidadãos? A Praça Nova deverá seguir o desterro votado à Praça Alexandre Albuquerque, na Praia, ou a insegurança votada à Praça do Palmarejo?
A hotelaria, pura e dura, sem salas de convívio, será solução para uma praça de onde se afugenta habitação? A animação turística deverá ser feita eternamente à custa de nociva poluição sonora?
Haverá suficientes salas de cinema, teatro, e demais espectáculos, palácios de congressos e outros edifícios multi-usos em São Vicente, Barlavento, Cabo Verde? O Aeroporto Internacional, com ou sem voos nocturnos, promete ou não promete mercado para novas fórmulas de turismo?

4. ROTUNDAS, PRAÇAS E CIDADES
Nem todos valorizarão a cultura, mas há-de convir-se que há quem o faça. Nem todos precisarão dos serviços de um jardim-escola, mas convenhamos que há quem precise. Há poucos anos nem havia jardins-escola em Cabo Verde.
Entretanto, o ser humano é a cada dia mais exigente com as suas cidades, os seus bairros, equipamentos públicos e as suas praças.
Mindelo sempre foi pioneiro no investimento nas suas praças e, por sinal, em termos relativos, em Mindelo não se tem regateado recursos humanos, técnicos e financeiros para o efeito.
E se Mindelo sempre deu bons exemplos, a Praia dá sinais de não querer ficar atrás. Senão, destaquemos o pioneirismo dos concursos públicos e parcerias público-privadas recentemente lançadas para duas praças, a Praça Alexandre Albuquerque e a Praça do Palmarejo.
A CMP teve a feliz iniciativa de investir em concursos, de concepção, construção e exploração (nesses ou outros termos), incluindo o projecto de arquitectura e estudo da viabilidade económica, bem como a parceria público-privada, em todo o processo de concepção, construção e exploração.
Talvez que a CMSV possa promover, tão bem ou melhor, este tipo de iniciativas e de parcerias.
São Vicente tem muito a seu favor, em matéria de urbanidade, artes e ofícios, formação profissional e universitária que já dispensam referência. Senão, recorde-se o 1.º SIRUM, Seminário Internacional de Reabilitação Urbana do Mindelo, realizado em 2006, e que, justamente, muito elevou as expectativas nacionais e internacionais de Mindelo, São Vicente e Cabo Verde.
Se em praças como a de Alexandre Albuquerque e a do Palmarejo já se admite a hipótese de se investir no miolo das praças, com parques de estacionamento e centros comerciais, na superfície, ou subterrâneos, obras bem mais complexas do que os tradicionais urinóis, bem ou mal, inseridos nas nossas praças, como descurar as fachadas das nossas praças, isto é, os edifícios em torno das nossas praças?
É certo que a evolução das praças entre nós torna-se pouco perceptível e que desgraçadamente condenamos aqueles que se antecipam pela causa da humanização das cidades. Mas tomemos como exemplo a evolução das rotundas na capital bem mais perceptível num curto espaço de tempo. Quem não se apercebeu como a cada dia se torna mais ambicioso, mas ao mesmo tempo tão equilibrado, o tratamento paisagístico e escultório das rotundas da capital, muito digno, de algum tempo a esta parte?
Se antes surgiram pequenas e grandes rotundas despidas de todo ou com obras minúsculas e desproporcionadas, finalmente, foram surgindo investimentos bem mais avultados: a rotunda de Lém-Ferreira, com o seu marco, obra do Rotary Club, salvo erro; a rotunda da Gambôa - Planalto da Praia, com o seu monumento à fome de 1947; a rotunda do Aeroporto, com o monumento ao emigrante, muito dignas, é certo, promovidas com melhores ou piores concursos lançados pelo Ministério da Cultura; a rotunda de Tira-Chapéu, ou as rotundas da Gambôa, entre outras, promovidas pela CMP, com muita dignidade, apesar de promovidas com materiais naturais como rochas, plantas e muita arte.
Há-de chegar o dia em que nas rotundas se construirão equipamentos colectivos, como parques de estacionamento, assim como aconteceu em outras paragens de trânsito muito intenso a cada rotunda ou há-de chegar o dia em que se fará um desenvolvimento mais ambicioso, coerente, digno, proporcionado, enfim, mais integrado do ponto de vista paisagístico, urbanístico e/ou arquitectónico.
Assim a ambição com as rotundas, a ambição com as praças e as suas fachadas as marginais, assim, toda a estrutura das cidades.


5. INVESTIMENTO INTEGRADO
Diz-se que o que tem faltado ao Eden-Park é investimento. Mas esperar e desesperar por investimento não é garantia de ambição, reconhecimento dos cidadãos e retorno financeiro. Entretanto, o Eden-Park vai ruindo a olhos vistos.
As fachadas e as coberturas dos edifícios, embora construídas e mantidas pelos seus proprietários, são públicas. Além disso, os proprietários de imóveis pagam impostos. Não seria estranho que tudo isso, e muito mais, não trouxesse qualquer responsabilidade ao erário público?
A menos que se esteja apostado em deixar ruir o Eden-Park, por que não se fazer do impasse a oportunidade para um projecto que transborde para a Praça Nova e as suas quatro, doze, dezasseis ou mais fachadas com sentido de lugar e potencial cultural, urbano e turístico que tanto vem escasseando?
Negar o investimento público nas praças aqui ou acolá, é negar o investimento nos bairros aos quais as praças estão intrinsecamente ligadas, é negar o que é urbano por oposição ao que é rural, é negar a concentração de pessoas nas cidades que viabiliza, por um lado, espaços privados mais acessíveis e, por outro lado, outros espaços públicos que garantem o equilíbrio com a maior ou menor concentração de habitantes.
Ademais, o desenvolvimento do teatro em São Vicente e a sua influência no resto do país, o desenvolvimento a olhos vistos das demais artes associadas, o emprego gerado, a formação, a ocupação dos tempos livres dos jovens, bem como as actividades lúdicas, muito cultas e salutares que o teatro gera, para toda a sociedade, animação turística incluída, justificam por si só, a defesa do Eden-Park.
O investimento nas Praças sempre foi, é e será um investimento compartilhado.
Não se trata pois de saber se o Estado e o Município devem ou não contribuir, trata-se de se descobrir em que medida cada um o deve fazer.

Praça Nova (Nato. 2006)

6. FORTIM D´EL REI, CASA DO DR. ADRIANO DUARTE SILVA E EDEN-PARK
As discussões sobre o Eden-Park têm abordado o Fortim d´El Rei e Casa do Dr. Adriano Duarte Silva. Os espaços exteriores e o enquadramento na paisagem natural e construída que estes três exemplos nos oferecem, são a um tempo, miradouros, terraços e palcos, mais ou menos simbólicos, mas únicos em Mindelo.
Estas e outras experiências devem ser cruzadas, contudo, é preciso ter presente que em matéria arquitectónica, urbanística ou paisagística, nem sempre o que é válido para um caso, sê-lo-á para os demais casos.
A urbanidade das cidades também está, em medida que não é pequena, nos espaços envolventes que fazem a transição do espaço exterior para o espaço interior, do espaço público para o privado. As normas urbanísticas procuram, entre outras garantias, o conforto, a higiene e saúde públicas, mas também, as fronteiras entre liberdades de uns e de outros.
Quem construiria hoje os terraços generosos que se construíram no passado? Então, como não transmitir então todo esse manancial de vivências espaciais, todo esse léxico, toda essa gramática que permita recriar o futuro assente nas nossas memórias colectivas que nos permitem identificar-nos com os lugares e assim vivermos mais urbanos, mais tranquilos, mais saudáveis?
Em recente debate radiofónico sobre a casa do Dr. Adriano Duarte Silva, para além do valor da história da casa e dos sucessivos utentes, todos eles dignos de nota, terá ficado por referir expressamente o interesse dos espaços exteriores desta casa.
O valor da Casa do Dr. Duarte Silva, nesta perspectiva arquitectónica, mas também, paisagística e urbanística, torna-se bem maior quando vivemos num país em cujos lotes com tipologias de construção isolada, porque assim ficou legalmente definido, em plano, ou em critérios municipais, assumidos ao longos de gerações, se vai permitindo construções em banda, isto, quando não permitem abrir janelas para os lotes dos vizinhos pervertendo todo o urbanismo, toda a esperança de urbanidade, e minando, contraproducentemente, para a posteridade, exemplos que enriquecem o património das morfologias urbanas.


7. PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL/ TANGÍVEL E/OU IMATERIAL/ INTANGÍVEL?
Um edifício classificado como património poderá merecer vários tipos de protecção que, por estas ou outras palavras, poderão ir da protecção integral, morfológica à ambiental. Consoante o caso, só poderão ser feitas obras de conservação, reconstrução ou até mesmo demolição. O proprietário, o Município e/ou o Estado terão de arcar com as responsabilidades.
Mas o edifício não terá de ser classificado em qualquer desses termos. Não sendo o edifício classificado como património, de algum modo, nomeadamente, na normativa dos planos urbanísticos, poderá, contudo ser referenciado pelo interesse público da história que encerra e daí serem emanados, pelas entidades competentes, normas, recomendações e/ou subsídios para que seja possível preservar a razão de ser do seu interesse público.
E se nenhum interesse público se entender atribuir ao edifício, ainda assim, o lote terá de cingir-se às normas que resultam dos regulamentos urbanísticos, os actuais e/ou os vindouros.
De tudo isto, e de muito mais, estarão bem conscientes os cidadãos que confiam a salvaguarda do património cultural nos ombros do Estado, do Município e/ou dos proprietários. De tal modo que cidadãos, investidores, Município e Estado estão condenados ao bom senso. Caso contrário, todos, sem excepção sairemos a perder.

Praça Nova (Google. Panoramio. Praeto)

8. CONTRIBUTOS DO PR AO 1º SIRUM
Recorde-se o contributo de S. Exa., o Presidente da República, na sessão de abertura do 1º SIRUM, Seminário Internacional de Reabilitação Urbana do Mindelo (2006):
"Cada um de nós tem uma palavra a dizer. Cada um de nós tem uma pedra a colocar. (…) Mas afinal, o que queremos? A minha resposta é simples: queremos uma cidade bonita, agradável, atractiva, saudável e segura. (…) Mindelo (…) tem uma população com uma forte relação afectiva à sua cidade e dotada de uma razoável cultura urbana. Deve ser uma das cidades mais cantadas pelos seus músicos e poetas. Como conservar estas qualidades (…)? Para ganhar tal aposta é imprescindível a presença e o contributo de uma opinião pública atenta, informada e interventora. Outras questões ainda se colocam: como não se deixar vencer pela resignação, pela indiferença face às dificuldades, resistências e desafios colectivos ou pelo receio de intervir, de ter opinião ou de desagradar? Estamos em tempo de estimular e de potenciar a intervenção cívica na busca de soluções duráveis para a coisa pública. (…) Creio ser útil fazer fecundar, no seio da nossa sociedade, uma atitude comprometida com a causa municipal (…) Mindelo reúne as condições essenciais para o desenvolvimento de um turismo, simultaneamente, urbano, cultural e de mar. Daí deriva a importância da salvaguarda do seu equilíbrio humano e da sua harmonia urbanística. De igual modo, é preciso olhar à volta e aproveitar as sinergias necessárias e possíveis com Santa Luzia e Santo Antão. E, porque não, com S. Nicolau? (…) Embora modestas, eis algumas sugestões pessoais!".
Estas palavras de Pedro Pires, Presidente da República, na sessão de abertura do 1º SIRUM, entre outras que aqui reunimos, longe de serem modestas, pelo contrário, poderiam ter sido inspirados nas obras de David Lynch e Norberg-Shulz ou na Teoria do Gestalt, referências incontornáveis, que tanto explicam o nosso sentido de lugar, de pertença e de responsabilidade, perante a sociedade.

9. CONTRIBUTOS DO GRUPO 1 AO 1º SIRUM
Notas para a Reabilitação do Mindelo - A Cultura como Mote. Filipa Pedrosa/ Proposta do Grupo 1 da Oficina de Reabilitação e Desenho Urbano do SIRUM: Bertanea Almeida, Cláudia Ferrari Negishi; Barbara Pau; Walter de Jesus; Adalberto Brites; João Gavião; Sofia Senos:
"Este eixo passaria assim pela Fundação Baltazar Lopes, o Cineteatro Éden, o Centro de Artesanato e o Centro Cultural do Mindelo, equipamentos já existentes, permitindo, à sua passagem a recuperação de outros actualmente abandonados (…). O remate deste eixo seria feito por um novo equipamento cultural, um Teatro. A criação de um Teatro nesta zona, visa, não só acentuar o se carácter cultural, mas também dar resposta à falta de espaços qualificados para a prática teatral, nomeadamente durante o festival de teatro mindelense, o Mindelact. Mais do que apagar a memória já débil do Cineteatro Éden, este Teatro deveria funcionar em articulação com ele, propondo parcerias funcionais e económicas, que pudessem, por exemplo, levar à criação de uma Escola de Teatro a funcionar nestes dois espaços. O edifício do Teatro deveria ser concebido numa linguagem contemporânea, assumindo-se como uma excepção no contexto urbano de Mindelo, reforçada pela sua localização privilegiada, um lote vazio na frente marítima".

Praça Nova (Google. Panoramio. Praeto)

10. CONTRIBUTOS CÍVICOS
Contributos cívicos de inestimável valor, felizmente, não têm faltado entre nós, e têm chegado sob forma de artigos, cartas abertas e/ou petições:
Adriano Miranda Lima (Tomar - Portugal); Alberto Rui Machado (Lisboa - Portugal); Maria Helena da Costa Ribeiro Pinto e Neto (Lisboa - Portugal); João Branco (São Vicente - Cabo Verde); Joaquim Saial (Almada - Portugal); José Figueira, Júnior (Créteil - França); Luiz Silva (Epinay-sur-Seine - França); Valdemar Pereira (Tours - França); Vladimir Koenig (Brasil), entre tantos outros, constituem prova viva e irrefutável da dimensão do Eden-Park, incomparavelmente, maior que as suas paredes, esplanadas e varandas que dão para a Praça Nova e o mundo.
Eis algumas das mensagens electrónicas trocadas pelos quatro cantos de Cabo Verde, enquanto se redigia este contributo:

VALDEMAR PEREIRA (TOURS - FRANÇA)
Questionado sobre alegada discriminação no Eden-Park, responde Val Pereira:
"Nunca houve discriminação no cinema.
Havia a Geral (onde se vivia os filmes tão intensamente que frequentemente se ouvia gritar "cuiiddddooodee olil ta bem pa trás" ou "dá-l ele agora" e outras expressões mais fortes) depois havia a Bancada e finalmente a "Fauteuil". E os preços variavam. Se bem me lembro eram de 2$50, 7$50 e 10$00. Havia ainda a "Frisa" (fauteuil no 1° andar), cujo preço não me lembro, e os Camarotes, salvo erro, a 25$00.
Quando havia teatro, mudavam as arrumações passando a Geral para trás. E garanto que isso não causava problema a ninguém. Recordo-me que na qualidade de "actor apresentador", dialogava com a Geral que era um público que incentivava os protagonistas e divertia o outro público com as suas reacções. A classe média ou pseudo-rica por si só não podia fazer viver o cinema ou qualquer outro espectáculo.
Os empresários souberam desde o princípio agradar o público, escolhendo filmes. Assim, os espectadores pagavam e nunca tinham razões para reclamações.
Nunca ninguém disse "bilhete ta core", ou "cinema ê ladrom"".

JOSÉ FIGUEIRA, JÚNIOR (CRÉTEIL - FRANÇA)
Igualmente questionado sobre alegada discriminação no Eden-Park, defende Zizim Figuera:
"Não penso que houvesse descriminação. A classe menos abastada ir para a geral e assim sucessivamente. O Djibla e eu e malta fixe do liceu íamos quase sempre para a geral".
"Mas, por falar em discriminação, porque será que tantos desejam a morte de Soncente?
Esta nossa ilha, um dos pulmões da República, nunca teve muita sorte porque, durante toda a sua existência, tudo o que chegou, sempre chegou tarde e mal feito (cais-acostável, marina, aeroporto, etc.) e, para acabar de aniquilar a nossa ilha, vêem atacando em força o património (Eden-Park; Palácio do Governo; Praia de Bote; Fortim; Praça Estrela e Miradouro; Casa do Sr. Dr. Adriano Duarte Silva; Marginal).
Todo o sãovicentino tem a viva impressão de que desde 1975, por estas e por outras vias, há uma grande preocupação em arrasar historicamente São Vicente.
Jamais entenderão que ao destruírem São Vicente destroem Cabo Verde que é de todos nós.
Há aqui um claro atentado cultural eivado de várias formas de discriminação".

JORGE MORBEY (MACAU)
Questionado sobre o debate cultural em curso, propõe Jorge Morbey:
"Seria bom empreender-se a pesquisa e publicação de documentação sobre o Eden-Park: plantas, alçados e outras peças que integraram o projecto de construção inicial e remodelações; programas de récitas, cartazes, exemplares de bilhetes de ingresso, etc., etc. Haverá alguma coisa na Família Marques, na Câmara Municipal de S. Vicente, em famílias radicadas fora de Cabo Verde. Pelo menos há que tentar.
Que se apele aos caboverdeanos da diáspora para que se não percam as memórias do Eden-Park.
E, quem sabe, não se conseguirá reunir material para a edição de um livro?".
"(…) Saudosismo? Não! Memórias daquilo que nos talhou para a vida e criou em nós este forte e indestrutível sentimento de pertença a Mindelo, a S. Vicente e a Cabo Verde, estejamos onde estivermos, mesmo que na desapique d' inferr.
Salvemos o Eden-Park!"

JOÃO NOBRE DE OLIVEIRA (MACAU)
Questionado sobre o espírito do Eden-Park e da Praça Nova, sintetiza João Nobre de Oliveira:
"Li num jornal a entrevista a uma arquitecta ou urbanista, em que se falava de Singapura e ela, a dado passo, disse que o amor a uma cidade faz-se de memórias, as pessoas precisam de ver os edifícios, as ruas, os espaços, da sua infância, da sua vida de trabalho, para se sentirem ligadas à sua cidade. Ou seja, a cidade precisa de lhes recordar algo para terem o sentido de pertença à cidade. Ao amarem a sua cidade respeitam-na mais e defendem-na, defendem-na como se defendessem a sua casa, pois sentem o espaço público como algo delas.
Talvez seja por isso que há cidades mal-amadas, pois, ninguém tem memória de coisa alguma ali.
Tirar aos mindelenses a sua memória, será convidá-los a desprezarem a cidade onde vivem".
"Se o cinema antigo (projecção de filmes numa tela plana com som) morreu, as novas tecnologias que o filme Avatar anuncia (imagem a três dimensões, som quase real, etc.), vão de certeza exigir salas próprias com equipamentos especializados para serem vistas. Logo, as salas de cinemas poderão voltar e corremos o risco de quando isso acontecer o Mindelo ... não ter salas"

NUNO MARQUES (PRAIA - CABO VERDE)
"As vossas memórias trazem-me novas memórias. Uma delas remete-me para Paris 1989 e o Concurso Uma Lis boa Ideia promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, cujo prémio para várias categorias levou um grupo de jovens a visitar Paris, Capital da Cultura 1989.
Nessa altura, havia sido construída nos arredores de Paris um grande parque chamado Parque da Ciência, ou Parque do Cinema que, salvo erro, estava em fase experimental, ou havia sido inaugurado o respectivo sector dedicado ao cinema, um parque com múltiplas formas de se ver - e de se sentir - cinema.
Cinema dinâmico, por exemplo. Os vários sentidos para além da visão dos espectadores são estimulados, as filas de cadeiras inclinam-se ou entra vento na sala, numa cena em que um comboio parece despenhar-se de uma ponte sobre um rio.
Ou salas circulares, por exemplo. Com várias máquinas de projecção e várias telas ao longo das paredes. Na cena que mais me impressionou, ao olharmos para a frente víamos um grupo de cavaleiros a aproximar-se, se olharmos depois para cima, vemos os cavalos a passarem-nos por cima e se olharmos depois para trás, vemos os cavaleiros a afastarem-se.
Tudo isto, com um som extraordinário que, "literalmente" projecta o espectador para o centro da acção".

Praça Nova Ano 1930 (Foto Lurd )

11. CRÍTICAS
Um ou outro anónimo pronunciou-se contra da Petição Cafeana em defesa do Eden-Park. Mais parece que tais cidadãos contestam o próprio direito de petição. Dir-se-ia que tais anónimos desconhecem a Constituição, nomeadamente, o Direito de petição e de acção popular (Art. 58º) ou o Direito à cultura (Artigo 78º).
Gostaria de aproveitar a oportunidade para apresentar os meus parabéns à iniciativa de Café Margoso. Parabéns, João Branco!
Entre aqueles que condenaram a Petição Cafeana, não faltou quem opinasse que teria havido discriminação no Eden-Park (coisa jamais foi ali admitida, confirmam-no os mais antigos) e que a família Marques/ Lopes/ da Silva do Eden-Park (originária de São Nicolau, há oito gerações) não seria cabo-verdiana.
A avaliar pelo investimento público na cultura, daqui a oito gerações, seguramente, continuará a haver quem condene Petições Cafeanas, quem discrimine os cabo-verdianos de pleno direito ou estrangeiros em Cabo Verde, e opine que o descendente de um cabo-verdiano, mesmo que se passem oito gerações, jamais será cabo-verdiano.
Há que dizê-lo para poupar tempo à Nação, houvesse um Cineteatro Eden-Park em Cabo Verde por município, certamente, que a discriminação, confundida com cultura, não faria escola em Cabo Verde. Caso para dizer que anónimos e descendentes desconhecem o Princípio da igualdade (Artigo 23º) plasmado na Constituição:
"Todos os cidadãos têm igual dignidade social e são iguais perante a lei, ninguém podendo ser privilegiado, beneficiado ou prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de raça, sexo, ascendência, língua, origem, religião, condições sociais e económicas ou convicções políticas e ideológicas".
Pela minha parte, procurei manter-me afastado dos debates em torno do Eden-Park e (ainda) não assinei a Petição Cafeana para evitar ser tido - erradamente - como parte (familiar e/ou profissionalmente) interessada. Prestado que foi este esclarecimento (ético e deontológica), doravante, hei-de passar para um café e participar, na medida das minhas possibilidades, dos trabalhos em prol do Eden-Park e da Praça Nova.

12. PROPOSTAS
Que os cidadãos, ao se pronunciarem sobre o tema em apreço, procurem meditar no assunto, de forma a deixar cada vez mais claro a que Eden-Park se referem (edifício e/ou instituição; material/ tangível e/ou imaterial/ intangível; etc.), para que não se multipliquem contradições, falsos problemas e/ou até posições inconciliáveis; que deixem explícito o que significa, para cada um deles, "salvar o Eden-Park"; que usos prevêem; e que se pronunciem, tanto quanto possível, com a mesma propriedade, sobre o desafio de "salvar a Praça Nova".
O texto da Petição Cafeana, sem prejuízo do seu mérito, do mérito das demais posições públicas de seu autor sobre a matéria, não deixa de ser um documento aberto, tanto é que, entre aqueles que assinaram a petição, pelo que se depreende, são defendidas soluções que vão da conservação à demolição, passando pela recuperação, reconstrução e/ou ampliação, com o mesmo uso, ou o mesmo uso associado a outros usos complementares.
Anote-se, para referência que o ICOMOS (Concelho Internacional de Monumentos e Sítios) declara que "o espírito do lugar é definido como os elementos tangíveis (edifícios, sítios, paisagens, rotas, objectos) e intangíveis (memórias, narrativas, documentos escritos, rituais, festivais, conhecimento tradicional, valores, texturas, cores, odores, etc.) isto é, os elementos físicos e espirituais que dão sentido, emoção e mistério ao lugar". Declaração de Quebec. 2008).

13. LEMBRANÇAS
O património cultural arquitectónico em Cabo Verde é uma utopia sempre que o Estado não incentive os particulares. Siza Vieira bem disse, a propósito de Cidade Velha, nesse documentário que nos mostrou a distância que vai do sonho à realidade e do sonho de um cidadão ao sonho de uma sociedade (isto é, alguns anos antes da elevação da Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade, em meados de 2009, por quem de direito, a UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
De notar a Lei n.º 102/III/90, de 29 de Dezembro, que estabelece as bases do património cultural (por sinal, nada haverá de mais recente e/ou pertinente para o caso, o que a ser verdade, não deixa de ser elucidativo):
"(…) Património Cultural - O conjunto de bens materiais e imateriais criados ou integrados pelo povo Cabo-verdiano ao longo da história, com relevância para a formação e o desenvolvimento da identidade cultural cabo-verdiana. Bens materiais - os elementos móveis e imóveis que pelo seu valor histórico, bibliográfico, artístico, arqueológico e científico fazem parte do património cultural cabo-verdiano. Bens imateriais - Os que constituem elementos essenciais da memória colectiva do poço, tais como a história e a literatura oral, as tradições populares, os ritos e o folclore, a língua nacional e a oficial, e ainda as obras de engenho humano e todas as formas de criação artística e cultural independentemente do suporte ou veículo por que se manifestam. (…)". (Artigo 3º - Definições);

"1. Constituem obrigações do Estado preservar, defender e valorizar o património cultural do povo cabo-verdiano, incumbindo-lhe criar e promover as condições necessárias para o efeito. 2. Constituem também obrigações das autarquias locais preservar, defender e valorizar o património cultural do povo cabo-verdiano sito na respectiva área de jurisdição e nos termos da competente legislação". (Artigo 4º - Obrigações do Estado e das autarquias locais);
"É direito e dever de todos os cidadãos preservar, defender e valorizar o património cultural". (Artigo 5º - Direito e dever cívico).
De registar também a Lei nº 45/ VI/ 2004, de 12 de Julho, que estabelece o regime jurídico do mecenato:
"1. A presente lei estabelece o regime jurídico do mecenato, visando o fomento, a protecção, o conhecimento e o desenvolvimento dos sectores social, cultural, desportivo, educacional, ambiental, juvenil, científico, tecnológico, bem como da saúde e da sociedade de informação. 2. Incluem-se no disposto no número anterior: a) Os benefícios fiscais concedidos aos mecenas; b) Os apoios concedidos ou recebidos pelo Estado e pelas autarquias locais e suas associações; c) Os apoios recebidos pelas fundações em que o Estado ou as autarquias locais participem no património inicial. (Artgo 1º - Objecto)".

Praça Nova Ano 1930 (Foto Lurd )

14. DESAFIOS
A CMSV a instituição em posição de desempenhar um papel preponderante na questão do Eden-Park e se a CMSV anteriormente mais não fez, isso não lhe retira a oportunidade, mormente, quando se torna assaz evidente que a população de São Vicente compartilha esse desejo.
Em certo sentido, e sem prejuízo do papel do Estado e da iniciativa privada, proprietários incluídos, naturalmente, o Eden-Park será aquilo que a CMSV quiser.
A CMSV, através dos seus pelouros e sua equipa técnica, interdisciplinar, mas também através de planos urbanísticos, elaborados, em elaboração, ou a elaborar, uns com mais detalhe, ao nível das praças, dos bairros, de edifícios e outros elementos marcantes e, através ainda, de eventuais concursos nacionais ou internacionais, terá sempre uma palavra a dizer.
A começar por meras condicionantes urbanísticas, entre elas, os usos permitidos e os usos proibidos, as superfícies ocupáveis, as edificabilidades, os espaços livres, as medidas cautelares, os incentivos e outros recursos.
Tanto mais que isso tudo não acontecerá de forma personalizada em prol de um única entidade - o Cineteatro Eden-Park - mas também em prol da Praça Nova e de todo o conteúdo envolvente, as suas formas e os seus espaços, em prol das gentes que vivem, trabalham e educam os seus filhos em Mindelo e todos aqueles que visitam esta cidade.
Em países com mais tradições de transparência pública, é certo, quando acontecem empreendimentos mais significativos para as cidades, lançam-se concursos mistos de concepção, construção e exploração. Em casos ainda mais importantes, antes disso, lançam-se concursos de ideias, sem compromisso. Todavia, com prémios, exposições e relatórios públicos.
Prémios, pela crítica, pela criatividade, pelo sonho. Prémios, de facto, que paguem ao menos papel e maquetas. E exposições que promovam os seus autores e novos e profícuos concursos. E relatório do júri que possa constituir demonstração de transparência pública, que de concursos viciados não se versará aqui.
Uma das vias da recuperação dos cineteatros tem passado pela remodelação do número e das dimensões da/s sala/s. A esta recuperação dos usos de um cineteatro poderá corresponder ou não a ampliação do edifício. E a introdução de usos complementares. De notar que projectos e as obras de recuperação são mais exigentes a todos os níveis pelo que tem de ser apurado até que ponto é desejável recuperar o interior e/ou o exterior dos edifícios, sendo certo que uma coisa sem a outra será sempre contestável. De notar também que um edifício novo também pode integrar memórias colectivas de um edifício antigo. De notar ainda que o Eden-Park poderá continuar a existir, enquanto instituição, no mesmo local, como em local diferente, ou ainda, em mais do que um local que sejam complementares. Há soluções melhores que outras. Nem sempre a recuperação dos edifícios poderá coincidir com a recuperação dos usos, num só lugar. Antes de mais, há que trazer a mente aberta. E procurar soluções integradas. Entre elas, a Praça Nova. E a Marginal…


15. GENIUS LOCI DO EDEN-PARK E DA PRAÇA NOVA
Salvar, sim, essa "presença forte da memória colectiva", essa "soma dos anos que passaram e das histórias que ficaram", esse "acúmulo de saberes e experiências", "algo que não tem forma nem pode ser capturado por uma fotografia".
Ou, como diria Ana Ferreira, "O genius loci consiste, portanto, numa espécie de "personalidade do lugar" (…) para a qual são relevantes as interacções entre memória, identidade, consciência espacial e dimensão estética".
A concessão por 99 anos e a consequente demolição da Praça D. Luiz, situada na Rua da Praia deu origem à contrapartida inglesa da Praça Nova. O seu nome original foi Praça Serpa Pinto e após a independência (1975) passou a ser Amílcar Cabral. Mas sempre chamada de Praça Nova. A Praça D. Luiz fora condenada por decreto régio de 1891. A decisão foi muito contestada e sucederam-se recursos judiciais. Mas a Praça D. Luiz foi demolida para ceder lugar a "depósito de carvão, ponte, plano inclinado e oficinas", tal como no-lo recordam, preciosas, "As linhas Gerais da História do Desenvolvimento Urbano da Cidade do Mindelo", de 1984, e o seu importante capítulo dedicado aos edifícios e lugares públicos significativos. Aí se podem encontrar os apontamentos que se seguem.
De 1891 para cá, muitas memórias desfilam pela Praça Nova (década de 90 séc. XIX); Casa Millers & Nephew/ Cory (final séc. XIX)/ César Marques da Silva e família, durante muito tempo alugada pela Millers & Cory ao Telégrafo que a usava como moradia dos empregados cabo-verdianos solteiros e mais tarde adquirida por César Marques da Silva; Casa Senador Vera-Cruz (passagem séc. XIX - XX)/ Liceu Nacional de Cabo Verde/ Grémio/ Rádio Barlavento/ Rádio Voz de São Vicente "ao serviço do povo"/ Centro Nacional de Artesanato; New Building do Telégrafo, moradia dos empregados ingleses solteiros (primeira década séc. XX)/ Clube Inglês/ Hospital Baptista de Sousa; Restauração da Praça com novos arranjos jardins e construção do actual Coreto (anos 20 séc. XX); Inauguração do Cineteatro Eden-Park, no então jardim-viveiro, Dona Angélica, anexo à praça (1922); Casa Bonucci, da firma Bonucci & Leça que fornecia electricidade à cidade (anos 30 séc. XX)/ Casa do (Dr.) Fonseca; Casa Leça (obs idem) (anos 30 séc. XX)/ Igreja dos Adventista do Sétimo Dia; Construção/ Recuperação do actual Quiosque da Praça, no lugar do primeiro Coreto (anos 30 séc. XX); Cineteatro Eden-Park maior e mais adequado que substituiu o antigo Cineteatro Eden-Park iniciou actividade (1945); Casa (Dr.) Aníbal Lopes da Silva (meados séc. XX); Esplanada da Praça (anos 50 séc. XX); Hotel Porto Grande (anos 60 séc. XX); Reconstrução parcial da Esplanada da Praça (1981)… E tantas outras memórias que desfilam (ou desfilaram, se assim se quiser) pela Praça Nova.
São memórias e são "raças, sexos, ascendências, línguas, origens, religião, condições sociais e económicas, e convicções políticas e ideológicas" que desfilam e que transportam, justamente, o direito e o dever inalienáveis de "preservar, defender e valorizar o património cultural".
A cidade, como diria Fernando Chueca Goitia, "é a mais imorredoura criação humana".
Lá estão as histórias da Praça D. Luiz e da Praça Nova para nos fazer meditar e agir.
Há que saber ler a cidade e projectar a sua relação salutar com os seus cidadãos.

Eden-Park na Praça Nova (Fotografia Djibla amavelmente enviada por "Menino" Juan Mascarenhas)

Salvar, sim, antes que seja tarde demais, o espírito do lugar que felizmente todavia (se) vive no património cultural material/ tangível e imaterial/ intangível da Praça Nova. Repensar, identificar (as ameaças), proteger e transmitir, sim, o espírito que o Eden-Park proporcionou à Praça Nova (e vice-versa)!

Eden-Park na Praça Nova (Fotografia Djibla amavelmente enviada por Juan Mascarenhas)
Nuno Ferro Marques - ferromarques@gmail.com
(*) Versão resumida. "Genius Loci do Eden-Park e da Praça Nova" é dedicado a Ohnet, meu pai, e Omar, meu filho, dois concidadãos que inevitavelmente me situam em Mindelo.

V O L T A R